Procedimento Comum Cível 0801357-29.2024.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801357-29.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:56

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS REU: MELQUISEDEC ESPINOLA DE FRANCA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801357-29.2024.8.15.0751 - [Locação de Móvel] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 2 de outubro de 2025. Euler Paulo de Moura Jansen Juiz de Direito Substituto Automático Conforme Tabela (Anexo XIV – LOJE-PB) (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:33

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:55

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS REU: MELQUISEDEC ESPINOLA DE FRANCA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801357-29.2024.8.15.0751 - [Locação de Móvel] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 2 de outubro de 2025. Euler Paulo de Moura Jansen Juiz de Direito Substituto Automático Conforme Tabela (Anexo XIV – LOJE-PB) (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

06/10/2025, 00:00

—

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(46)