Procedimento Comum Cível 0805419-59.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.914,90

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/04/2026, 20:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:24

Nomeado perito

19/03/2026, 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:15

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:30

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:30

Documentos

Decisão

•19/08/2022, 12:48

Decisão

•06/02/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/04/2026, 20:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:24

Nomeado perito

19/03/2026, 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:15

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: MARIA DE FATIMA DA SILVA ANDRADE, Advogado do(a) AUTOR: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060 PARTE RÉ: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 1 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] PROCESSO Nº: 0805419-59.2022.8.15.0371 PARTE

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:19

Determinada diligência

29/09/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC

20/03/2025, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

20/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

13/02/2025, 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

09/12/2024, 08:31

Recebidos os autos.

09/12/2024, 08:31

Outras Decisões

21/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:37

Outras Decisões

04/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:28

Determinada diligência

11/06/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:17

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/04/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:41

Outras Decisões

12/04/2024, 09:32

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 22:14

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:17

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2024, 22:25

Recebidos os autos

04/02/2024, 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 08:47

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ANDRADE REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805419-59.2022.8.15.0371 [Bancários] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS proposta MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANDRADE em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. Aduz a promovente que ao se deslocar como de costume a agência bancária para sacar seu benefício, foi surpreendida com do

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ANDRADE REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805419-59.2022.8.15.0371 [Bancários] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS proposta MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANDRADE em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. Aduz a promovente que ao se deslocar como de costume a agência bancária para sacar seu benefício, foi surpreendida com do

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:40

Julgado improcedente o pedido

21/08/2023, 10:40

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 20:20

Juntada de Informações

20/07/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 20:18

Juntada de Petição de contestação

20/07/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:20

Conclusos para decisão

14/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão

30/08/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2022, 12:49

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2022, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 09:54

Despacho

•04/07/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:20

Sentença

•21/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 21:39

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/11/2023, 13:18

Despacho

•06/02/2024, 22:14

Despacho

•07/02/2024, 08:15

Decisão

•12/04/2024, 09:32

Despacho

•11/06/2024, 21:21

Despacho

•28/08/2024, 08:01

Decisão

•04/11/2024, 17:15

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/08/2022, 12:48

Decisão

•06/02/2023, 15:53

Despacho

•04/07/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:20

Sentença

•21/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 21:39

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/11/2023, 13:18

Despacho

•06/02/2024, 22:14

Despacho

•07/02/2024, 08:15

Decisão

•12/04/2024, 09:32

Despacho

•11/06/2024, 21:21

Despacho

•28/08/2024, 08:01

Decisão

•04/11/2024, 17:15

Decisão

•21/11/2024, 09:46

Despacho

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•19/03/2026, 21:46