Execução Fiscal 0000763-28.2009.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.184,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARMI VIEIRA DA SILVA

Reu

LUIZ XAVIER DE ALMEIDA

Reu

LUIZ XAVIER DE ALMEIDA

CPF

Reu

CARMI VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE o exequente sobre a suspensão da tramitação dos autos, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data, com substrato no art. 40 da Lei n. 6.830/80, sem prejuízo de o exequente, a qualquer tempo, requerer medidas cabíveis e indicar meios para a retomada da marcha processual.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2025, 17:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2025, 10:06

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:00

Juntada de informações prestadas

25/07/2024, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2024, 12:10

Conclusos para despacho

05/04/2024, 20:45

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE o exequente sobre a suspensão da tramitação dos autos, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data, com substrato no art. 40 da Lei n. 6.830/80, sem prejuízo de o exequente, a qualquer tempo, requerer medidas cabíveis e indicar meios para a retomada da marcha processual.

06/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 17:55

Despacho

•05/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2025, 17:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2025, 10:06

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:00

Juntada de informações prestadas

25/07/2024, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2024, 12:10

Conclusos para despacho

05/04/2024, 20:45

Juntada de Certidão

05/04/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 20:46

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 12:03

Juntada de documento de comprovação

15/11/2022, 12:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:34

Conclusos para despacho

17/09/2021, 11:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Decorrido prazo de União Federal em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 21:42

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 21:38

Processo migrado para o PJe

06/02/2020, 17:16

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 01/2020 08:39 TJEPY05

28/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2020 NF 11/20

28/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

28/01/2020, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 03: 11/2019

04/11/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2017

17/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2017

29/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2017

29/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 09/2017 DA FAZENDA PUBLICA

29/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 09/08/2017 FAZ.NA

09/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2017 VISTA A AUTORA

02/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 02: 08/2017 CERTIFICADO

02/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 07/2016

18/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2016

21/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2016

21/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2016 FAZENDA NACIOMAL

20/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 04/05/2016 FAZ NA

04/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 04/2016 VISTA A AUTORA

20/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2015

14/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2015

03/08/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2013

12/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2013

31/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2013

31/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 10/2013 DA UNIAO

31/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 12/09/2013 A FAZ.

12/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 SET/2012

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 06032012

06/03/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 29022012

29/02/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190120121CARMI VIEIRA

19/01/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 30082011

31/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082011

31/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082011

24/08/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 05072011

06/07/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05072011

06/07/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 19052011

19/05/2011, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 11052011

11/05/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10032011 AUTO

11/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10032011

11/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09032011

09/03/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 03032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 25082010

26/08/2010, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 02082010

02/08/2010, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 14102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13102009

14/10/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

09/10/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09102009 PY10

09/10/2009, 00:00

Despacho

•18/07/2024, 12:10

Despacho

•30/10/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:13

Despacho

•15/03/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 21:38