Procedimento Comum Cível 0800103-83.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARIA ISAURA BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

Reu

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Com a finalidade de se evitar possível alegação de nulidade, retifique-se à autuação, incluindo a procuradoria como representante do município promovido, intimando-se novamente para manifestação, nos termos da Decisão ao id. 103858945.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:02

Determinada diligência

02/09/2025, 17:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2024, 15:00

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 17:55

Decisão

•20/11/2024, 15:00

07/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Com a finalidade de se evitar possível alegação de nulidade, retifique-se à autuação, incluindo a procuradoria como representante do município promovido, intimando-se novamente para manifestação, nos termos da Decisão ao id. 103858945.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:02

Determinada diligência

02/09/2025, 17:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2024, 15:00

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:31

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 09:28

Declarada incompetência

17/12/2023, 07:17

Outras Decisões

17/12/2023, 07:17

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:32

Outras Decisões

03/05/2023, 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/05/2023, 10:44

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:49

Decorrido prazo de MARIA ISAURA BARBOSA DO NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 12:29

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:50

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 19:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 09:07

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 13:29

Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2019, 09:20

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2018, 12:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 12:41

Conclusos para despacho

02/03/2018, 09:19

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 13:15

Decisão

•17/12/2023, 07:17

Decisão

•03/05/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 09:31

Despacho

•25/07/2019, 13:29

Despacho

•02/04/2019, 09:20

Despacho

•31/07/2018, 12:41