Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802286-56.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.590,73

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

JOELMA MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AREIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES

OAB/PB 17136·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PB 25695·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR

OAB/PB 5900·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA DA SILVA ALEXANDRE

OAB/PB 33868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 71ª SESSÃO ORDINÁRIA (33ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 13h59, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2025, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:38

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 12:30 1ª Vara Mista de Esperança.

02/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:49

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 17:41

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 71ª SESSÃO ORDINÁRIA (33ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 13h59, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2025, 21:46

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 16:02

Decisão

•05/03/2025, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:38

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 12:30 1ª Vara Mista de Esperança.

02/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:49

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOELMA MARTINS DA SILVA RIBEIRO - CPF: 058.585.354-10 (AUTOR).

05/03/2025, 22:46

Conclusos para despacho

22/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 12:30 1ª Vara Mista de Esperança.

10/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 15:01

Conclusos para despacho

06/12/2024, 21:56

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 11:23

Despacho

•09/02/2025, 15:01