Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833359-85.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833359-85.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 71ª SESSÃO ORDINÁRIA (33ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 13h59, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 19:52

Juntada de Projeto de sentença

24/11/2024, 12:59

Conclusos para despacho

24/11/2024, 12:59

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2024, 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/09/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

12/09/2024, 08:51

Juntada de Decisão

12/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de réplica

09/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 18:20

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2025, 11:06

SENTENÇA

•25/11/2024, 19:52

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/09/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Juntada de Decisão

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

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