Procedimento Comum Cível 0804200-79.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 07:33

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 124523674.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 08:49

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:57

Juntada de RPV

30/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:51

Determinada diligência

25/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:23

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 07:33

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 16:04

Despacho

•25/04/2025, 10:42

08/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 124523674.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 08:49

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:57

Juntada de RPV

30/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:51

Determinada diligência

25/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:47

Juntada de Certidão

03/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

20/12/2024, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:47

Juntada de Ofício

26/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 06:29

Nomeado perito

18/11/2024, 22:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA - CPF: 610.038.244-04 (AUTOR).

18/11/2024, 22:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2024, 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 08:48

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 08:48

Decisão

•19/11/2024, 06:31

Decisão

•19/11/2024, 06:29

Decisão

•18/11/2024, 22:48