Embargos à Execução Fiscal 0811983-43.2024.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0811983-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/05/2026, 16:42

Decorrido prazo de J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:41

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811983-43.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 124228678. João Pessoa, 3 de outubro de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] , através de seu(s) Advogado do(a)

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 20:55

Determinada Requisição de Informações

29/09/2025, 22:42

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:24

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:30

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 22:42

Despacho

•17/09/2024, 10:24

—

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 17/06/2024 23:59.

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