Cumprimento de sentença 0825839-21.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 310.245,10

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

TACARUNA PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/04/2026, 23:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:19

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 22:32

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:52

Recebidos os autos

17/09/2025, 19:42

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2025, 19:42

Juntada de diligência

14/09/2021, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 13:48

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

20/04/2026, 23:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:19

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 21:16

Despacho

•29/09/2025, 22:32

07/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 22:32

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:52

Recebidos os autos

17/09/2025, 19:42

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2025, 19:42

Juntada de diligência

14/09/2021, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2021, 23:41

Decorrido prazo de TACARUNA PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 10:39

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 03:09

Decorrido prazo de TACARUNA PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 16:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:53

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2020, 12:26

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 06:34

Juntada de Certidão

05/10/2020, 21:00

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 21:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2020, 12:12

Juntada de Petição de apelação

14/09/2020, 10:20

Juntada de Certidão

08/09/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 22:34

Julgado procedente em parte do pedido

07/09/2020, 10:37

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 20:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 15:54

Conclusos para despacho

04/08/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 19:24

Juntada de Petição de réplica

18/06/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 20:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 20:50

Juntada de Certidão

23/04/2020, 16:17

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

22/04/2020, 12:00

Juntada de Petição de contestação

22/04/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:47

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 15:36

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2020, 17:58

Conclusos para despacho

21/02/2020, 09:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:32

Conclusos para despacho

06/02/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 17:46

Conclusos para despacho

28/01/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 17:39

Conclusos para decisão

23/05/2017, 20:03

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 20:03

Despacho

•18/04/2024, 16:44

Decisão

•05/02/2024, 12:55

Acórdão

•17/05/2023, 14:58

Despacho

•29/03/2023, 08:01

Despacho

•27/03/2023, 07:50

Despacho

•20/11/2022, 14:56

Acórdão

•19/09/2022, 08:34

Despacho

•26/08/2022, 13:01

Despacho

•14/07/2022, 18:53

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/05/2022, 15:41

Despacho

•29/11/2021, 07:24

Despacho

•29/08/2021, 08:32

Despacho

•23/08/2021, 19:13

Todos os documentos(34)

Despacho

•03/10/2025, 21:16

Despacho

•29/09/2025, 22:32

Despacho

•18/04/2024, 16:44

Decisão

•05/02/2024, 12:55

Acórdão

•17/05/2023, 14:58

Despacho

•29/03/2023, 08:01

Despacho

•27/03/2023, 07:50

Despacho

•20/11/2022, 14:56

Acórdão

•19/09/2022, 08:34

Despacho

•26/08/2022, 13:01

Despacho

•14/07/2022, 18:53

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/05/2022, 15:41

Despacho

•29/11/2021, 07:24

Despacho

•29/08/2021, 08:32

Despacho

•23/08/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:39

Sentença

•25/11/2020, 16:37

Sentença

•15/10/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 21:46

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 21:45

Sentença

•08/09/2020, 22:34

Sentença

•07/09/2020, 10:37

Despacho

•11/08/2020, 09:57

Despacho

•05/08/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 20:50

Decisão

•02/03/2020, 15:47

Decisão

•27/02/2020, 17:58

Despacho

•07/02/2020, 12:32

Despacho

•29/01/2020, 14:33

Despacho

•28/01/2020, 17:46

Decisão

•16/04/2018, 15:55