Cumprimento de sentença 0829451-30.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.437,84

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

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Partes do Processo

CLAUDETE XAVIER MIRANDA DA CUNHA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

BRUNO DELGADO BRILHANTE

OAB/PB 15517·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 08:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 22:08

Decorrido prazo de CLAUDETE XAVIER MIRANDA DA CUNHA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:24

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 1 de outubro de 2025. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

14/08/2025, 22:30

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 14:03

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:03

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 08:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:39

12/02/2026, 22:08

Decorrido prazo de CLAUDETE XAVIER MIRANDA DA CUNHA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:24

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 1 de outubro de 2025. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

14/08/2025, 22:30

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 14:03

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2023, 04:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2023, 04:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de CLAUDETE XAVIER MIRANDA DA CUNHA em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/07/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 18:31

Conclusos para despacho

19/01/2021, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2021, 10:12

Julgado procedente o pedido

01/12/2020, 18:00

Decorrido prazo de CLAUDETE XAVIER MIRANDA DA CUNHA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:35

Conclusos para julgamento

30/09/2020, 13:08

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 15:22

Conclusos para despacho

03/08/2020, 21:55

Juntada de Petição de réplica

27/07/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:27

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

17/07/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 16:07

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 16:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 01:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2018, 16:31

Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2018, 16:31

Conclusos para decisão

08/06/2018, 16:54

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 16:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 22:08

Despacho

•03/10/2025, 21:15

Despacho

•01/10/2025, 17:43

Despacho

•08/08/2024, 17:18

Decisão

•26/04/2024, 12:02

Acórdão

•30/10/2023, 16:00

Despacho

•20/10/2023, 09:24

Despacho

•05/10/2023, 09:09

Despacho

•04/10/2023, 16:41

Despacho

•21/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 04:21

Sentença

•01/11/2022, 10:06

Sentença

•13/07/2022, 20:52

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 22:08

Despacho

•03/10/2025, 21:15

Despacho

•01/10/2025, 17:43

Despacho

•08/08/2024, 17:18

Decisão

•26/04/2024, 12:02

Acórdão

•30/10/2023, 16:00

Despacho

•20/10/2023, 09:24

Despacho

•05/10/2023, 09:09

Despacho

•04/10/2023, 16:41

Despacho

•21/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 04:21

Sentença

•01/11/2022, 10:06

Sentença

•13/07/2022, 20:52

Despacho

•02/02/2021, 09:32

Despacho

•19/01/2021, 18:31

Sentença

•01/12/2020, 18:00

Despacho

•25/09/2020, 14:22

Despacho

•10/09/2020, 15:22

Despacho

•14/07/2020, 16:24

Despacho

•30/06/2020, 16:27

Decisão

•21/08/2018, 16:30

Outros Documentos

•08/06/2018, 16:54

Outros Documentos

•08/06/2018, 16:54