Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0830519-05.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0830519-05.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 19:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de informação

28/10/2025, 13:34

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830519-05.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:20

Juntada de Informações

06/06/2025, 22:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:22

Documentos

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 13:34

Despacho

•26/03/2025, 15:22

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Informações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(37)