Procedimento Comum Cível 0838698-35.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838698-35.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DURVAL GUILHERME RUVER em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:58

Declarado impedimento por SILVANNA PIRES MOURA BRASIL

06/03/2026, 11:58

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:45

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:45

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUZA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838698-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de petições apresentadas pelo advogado Durval Guilherme Ruver, OAB/PB 33.604-A, por meio das quais requer: a) Sua habilitação para atuar no feito, em sucessão ao advogado Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB nº 13.771, para o que anexa o respectivo substabelecimento sem reserva de poderes; b) A exclusividade nas publicações e intimações em seu nome, sob pena de nulidade, conforme o art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil; c) A habilitação do advogado substabelecente, Dr. Ramon Pessoa de Morais, na qualidade de terceiro interessado, com fundamento no art. 119 do CPC, a fim de resguardar seus interesses relativos aos honorários advocatícios. Após, fora juntada a petição retro. Assim, intime-se Dr. Durval Guilherme Ruver, OAB/PB 33.604-A, para se manifestar sobre a referida petição e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz(a) de Direito -

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:15

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:58

Despacho

•03/10/2025, 17:15

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de DURVAL GUILHERME RUVER em 09/03/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Declarado impedimento por SILVANNA PIRES MOURA BRASIL

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Expediente em 23/02/2026.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUZA em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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