Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868499-83.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868499-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:35

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de MARTA JOSE DA SILVA SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868499-83.2024.8.15.2001. AUTOR: MARTA JOSE DA SILVA SANTOS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de outubro de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 02/05/2025

03/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:07

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:36

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de MARTA JOSE DA SILVA SANTOS em 30/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 02/05/2025

Juntada de Petição de petição

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