Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020866-52.2000.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020866-52.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020866-52.2000.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST PB, MARIA DALVA DE SOUZA GUERRA, ILMA BORGES SOARES, ONEIDE MONTENEGRO DE M HENRIQUE, RITA DE CASSIA S LUCENA, AMALICE DE HOLANDA, ALBA ALVES DE FARIAS, MARIA DO CARMO S B PESSOA, ELIANE MARINHO MENDES, NILZA MARIA PEREIRA DE MELO, CRISOGNO LACERDA PEREIRA, MARIA HERMANA DE SA PEREIRA, LOURENCA MARIA FRUTUOSO DA SILVA, ANTONIO ADELMAR FRANCISCO ALVES, JOSEFA PEREIRA DA SILVA, MARLENE MOREIRA LOUREIRO, ROMUALDO DA SILVA ARAUJO, ROSANGELA MEIRELES CHAVES, LOURDES MARIA BORGES LIBERAL, RAILDA MARIA ANTAS FERRAZ, MARIA EMILIA DE SOUZA SERRAO, DAMIANA VIEIRA DE SOUZA, GLAUCIA MARIA DE LIMA, ALBANITA PEREIRA DE A GUERRA, ELIANE MARIA RAMALHO DE FARIAS, DILVA WANDERLEY RABELO, JOSE CARLOS DE THEORGA FREIRE, CARLOS MONTEGOMERY N CHAVES, MARCOS TADEU DE FREITAS PEREIRA, JOSE FIGUEIREDO DE ALMEIDA, ROSIL GUEDES NETO, MARIA VALNIA B R PESSOA DA COSTA, ADAIL BYRON PIMENTEL, MARIA DO CARMO SOUZA, EDUARDO ANIBAL MOURA SANTA CRUZ COSTA, DINALVA DIAS DE SOUZA TOLEDO, OSMAR DE QUEIROZ, MARCOS JOSE OLIVEIRA LIMA, PEDRO ROBERIO DE PAIVA, MARGARETH MARIA, GUERRA FORTE BARBOSA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA XAVIER, JOSE PAULO DE SA SARMENTO, MARIA DAS DORES SANTOS DA SILVA, SUENIA MARIA RAMALHO DE BARROS, MARIA DAS GRACAS DE A MARSICANO, VOLGRAN ALMEIDA DE LUCENA, JOSEFA DA SILVA FERRAZ, MONICA SILVA PESSOA, ANTONIO MARIANO FILHO, MARIA DA VITORIA S P DE SOUZA, MARUSK BELMONT DA COSTA, FRANCISCA DE ASSIS CAMILO, JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA, TERESA CARMEM GUERRA SORRENTINO, JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO, SANDRA HELENA ARANHA TAVARES, MARIA DE LOURDES M DE OLIVEIRA, REGIANE GUEDES PEREIRA DE LIMA, MARIA GORETTE FERNANDES F FIGUEIREDO, MARIA BETANIA CORREIA LIRA, RAIMUNDA DIAS DA SILVA, LUCIANO WAGNER DE ARAUJO DE OLIVEIRA, HUMBERTO FARIAS DE PAIVA, LEONARDO PESSOA DE LIRA, MARIA BETANIA DE BELMONT FONSECA, MARIA DO CARMO AGRA C DE AZEVEDO, MARIA LEAO DOS SANTOS, GIONANNA SILVA STUCKERT, CARMEM SUZANA LIMA DE LUCENA, SANDRA MATOSO TROMBETTA QUINTANS, SERGIO AUGUSTO DA S CAVALCANTI, MARIA DE LOURDES DE LIMA SANTOS, RICARDO LOPES BURITY, LUZIA VITORINO LIMA, ALVARO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA ALBANIRA LEAL VASCONCELOS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Considerando o tempo de tramitação dos autos, assim como o tempo decorrido desde a expedição da RPV de ID 20883511 - fls. 11, INDEFIRO O PEDIDO de remessa dos autos à contadoria, haja vista a sobrecarga de trabalho daquele setor, ocasionando prejuízo à credora. Sendo assim, DETERMINO: 01 - INTIME-SE a credora, Sra. FRANCISCA DE ASSIS CAMILO, para, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos atualizados do seu crédito; 02 - Com a manifestação da credora, venham-me os autos conclusos para realização do bloqueio online nas contas judiciais da executada, para fins de liquidação do RPV de ID 20883511 - fls. 11. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

06/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(80)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS CAMILO em 26/02/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SIND DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST PB em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS CAMILO em 21/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Todas as movimentações(398)

legal