Procedimento Comum Cível 0800259-57.2025.8.15.0271 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800259-57.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de JOSEFA LURDENIL DE OLIVEIRA SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 19:50

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 19:50

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA LURDENIL DE OLIVEIRA SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO HOO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800259-57.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 111415586). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 111415586 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Intime-se pessoalmente a parte autora para ciência do acordo celebrado e informação de que os valores foram creditados na conta bancária de seu patrono, a fim de que possa proceder à obtenção do respectivo crédito diretamente com este. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento, a pedido, a qualquer tempo, para fins de cumprimento. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA LURDENIL DE OLIVEIRA SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO HOO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800259-57.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 111415586). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 111415586 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Intime-se pessoalmente a parte autora para ciência do acordo celebrado e informação de que os valores foram creditados na conta bancária de seu patrono, a fim de que possa proceder à obtenção do respectivo crédito diretamente com este. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento, a pedido, a qualquer tempo, para fins de cumprimento. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA LURDENIL DE OLIVEIRA SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO HOO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800259-57.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 111415586). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 111415586 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Intime-se pessoalmente a parte autora para ciência do acordo celebrado e informação de que os valores foram creditados na conta bancária de seu patrono, a fim de que possa proceder à obtenção do respectivo crédito diretamente com este. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento, a pedido, a qualquer tempo, para fins de cumprimento. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/10/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 22/09/2025

05/10/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 14:35

Homologada a Transação

22/09/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

06/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:29

Documentos

Sentença

•05/10/2025, 14:35

Sentença

•22/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA LURDENIL DE OLIVEIRA SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO HOO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800259-57.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 111415586). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 111415586 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Intime-se pessoalmente a parte autora para ciência do acordo celebrado e informação de que os valores foram creditados na conta bancária de seu patrono, a fim de que possa proceder à obtenção do respectivo crédito diretamente com este. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento, a pedido, a qualquer tempo, para fins de cumprimento. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSEFA LURDENIL DE OLIVEIRA SANTOS em 08/10/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Publicado Sentença em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Mandado.

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(36)