Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800926-50.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800926-50.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:04

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:04

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:42

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de réplica

18/10/2025, 13:27

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800926-50.2025.8.15.0301. AUTOR: ALMIVAM LEITE DE ALMEIDA JUNIOR REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800926-50.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ALMIVAM LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 5 de outubro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação, Multas e demais Sanções] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogados do(a)

06/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 07:42

Sentença

•09/03/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800926-50.2025.8.15.0301. AUTOR: ALMIVAM LEITE DE ALMEIDA JUNIOR REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800926-50.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ALMIVAM LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 5 de outubro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação, Multas e demais Sanções] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogados do(a)

06/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Sentença em 11/03/2026.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 30/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Todas as movimentações(30)

legal