Execução Fiscal 0804746-31.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.840,97

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:08

Determinado o arquivamento

10/10/2023, 13:24

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:53

Juntada de Certidão

10/10/2023, 08:53

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 15:11

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:56

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:35

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804746-31.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:51

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 09:54

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:08

Determinado o arquivamento

10/10/2023, 13:24

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:53

Juntada de Certidão

10/10/2023, 08:53

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 15:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:59

DESPACHO

•16/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:56

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:35

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804746-31.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:51

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:59

Juntada de outros documentos

11/03/2020, 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 02:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 09:31

SENTENÇA

•21/08/2023, 09:54

SENTENÇA

•21/08/2023, 11:51

DESPACHO

•09/10/2023, 15:11

DESPACHO

•10/10/2023, 13:24