Procedimento Comum Cível 0819316-80.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0819316-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

07/05/2026, 21:53

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ARARUNA SARMENTO BRAGA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de IBFC em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819316-80.2023.8.15.2001. AUTOR: LUIZ GUSTAVO ARARUNA SARMENTO BRAGA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 19 de outubro de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Classificação e/ou Preterição]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 23:29

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:57

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ GUSTAVO ARARUNA SARMENTO BRAGA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Classificação e/ou Preterição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819316-80.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando os autos observo que não houve citação. Assim, adoto as seguintes providências: Cite-se a parte promovida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia sobre a parte disponível da pretensão (arts. 344 e 345, II, CPC). A seguir, E INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, adote as seguintes providências: 1.Oferecida a defesa, à impugnação, no prazo legal. 1.1 Com ou sem resposta, da parte autora, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 dias. 1.2. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. 2. Caso não oferecida defesa, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 dias. 2.1. Após, cumpra-se nos termos do item acima (item 1.2). Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 21:53

Ato Ordinatório

•19/10/2025, 23:30

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Partes do Processo(25)