Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800353-93.2022.8.15.0211 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800353-93.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 31/10/2025

17/11/2025, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 12:38

Juntada de ofício requisitório de precatório

31/10/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 10:30

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RECILEIDE RIBEIRO TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a parte beneficiária da expedição do(s) alvará(s) liberatório(s) de valor(es), via sistema BRBJUS, e do respectivo pagamento, conforme comprovante anexo. Data e assinatura eletrônicas. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800353-93.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Complementar de Vencimento, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Piso Salarial]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 07:13

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:40

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 07:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/10/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de ofício requisitório de precatório

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(26)