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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

JOSE PORFIRIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO VERA LUCIA LIMA CAVALCANTI

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIRA MONIQUE PESSOA CHAVES

OAB/PB 30878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

JOSE PORFIRIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO VERA LUCIA LIMA CAVALCANTI

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

ORLANDINHO

ALCUNHA

VERA LUCIA LIMA CAVALCANTI

CPF

Reu

ORLANDO CAVALCANTI FILHO

CPF

Reu

CRISTIANA LIMA CAVALCANTI

CPF

Reu

MARIA ADELAIDE LIMA CAVALCANTI

CPF

Reu

JOSE TARGINO SEGUNDO NETO

CPF

Reu

ANA CAROLINA CAVALCANTI TARGINO

CPF

Reu

VERA LUCIA LIMA CAVALCANTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE SOLÂNEA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:37

Outras Decisões

04/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de ORLANDO CAVALCANTI FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento

20/10/2025, 12:09

Desentranhado o documento

20/10/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA CAVALCANTI em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2025, 10:30

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:37

Outras Decisões

04/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de ORLANDO CAVALCANTI FILHO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:48

Despacho

•23/07/2025, 15:51

13/11/2025, 03:28

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento

20/10/2025, 12:09

Desentranhado o documento

20/10/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA CAVALCANTI em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/10/2025, 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 21:11

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:58

Publicado Edital em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 08001561-07.2023.8.15.0461. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE PORFIRIO DOS SANTOS e JOSA MARIA ARAÚJO SANTOS, tendo como finalidade comprovar a posse mansa e pacífica de terreno com área total 250,00m., localizado na Fazenda Velha, Área Urbana da cidade de Solânea-PB, há cerca de 15 anos, o qual adquiriu por compra e venda informal a sra. Vera Lúcia Lima Cavalcante, tem como confinante Genival Francisco dos Santos e herdeiros de vera Lúcia Lima Cavalcanti. Sendo aí, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os eventuais proprietários, herdeiros ou sucessores, bem como interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para contestarem ou integrarem querendo a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-os do disposto no art. 344 do novo CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Solânea-Pb., 06 de outubro de 2025. Eu, Botelho Junior, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Osenival dos Santos Costa Juiz(a) de Direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 08001561-07.2023.8.15.0461. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE PORFIRIO DOS SANTOS e JOSA MARIA ARAÚJO SANTOS, tendo como finalidade comprovar a posse mansa e pacífica de terreno com área total 250,00m., localizado na Fazenda Velha, Área Urbana da cidade de Solânea-PB, há cerca de 15 anos, o qual adquiriu por compra e venda informal a sra. Vera Lúcia Lima Cavalcante, tem como confinante Genival Francisco dos Santos e herdeiros de vera Lúcia Lima Cavalcanti. Sendo aí, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os eventuais proprietários, herdeiros ou sucessores, bem como interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para contestarem ou integrarem querendo a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-os do disposto no art. 344 do novo CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Solânea-Pb., 06 de outubro de 2025. Eu, Botelho Junior, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Osenival dos Santos Costa Juiz(a) de Direito.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:28

Juntada de Ofício

06/10/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:47

Juntada de carta

06/10/2025, 09:37

Juntada de carta

06/10/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de carta

06/10/2025, 09:32

Desentranhado o documento

06/10/2025, 09:32

Juntada de carta

06/10/2025, 09:31

Juntada de carta

06/10/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 08:40

Expedição de Edital.

06/10/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:51

Conclusos para despacho

24/05/2024, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:06

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 10:03

Despacho

•16/05/2024, 10:06

Despacho

•08/05/2024, 10:48