Procedimento Comum Cível 0804155-71.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.579,44

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

JOSE CILBERTO MEIRA GOMES

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 32497·CPF·Representa: Autor

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO

OAB/PB 34719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/04/2026, 04:53

Expedição de Carta.

25/03/2026, 08:26

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:09

Despacho

•09/09/2025, 10:44

24/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/04/2026, 04:53

Expedição de Carta.

25/03/2026, 08:26

Juntada de comunicações

25/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:06

Juntada de documento de comprovação

20/03/2026, 09:04

Deferido o pedido de

19/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:23

Conclusos para despacho

25/10/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:27

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0804155-71.2025.8.15.0251. Autor: JOSE CILBERTO MEIRA GOMES Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE CITAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos, conforme Ordem de Serviço nª 001/2017, publicada no DJE do dia 13/11/2017, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO(A) de todo teor da ação supra identificada,nos termos do despacho abaixo transcrito: " 1. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Comarca de Patos 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Capitalização e Previdência Privada] Diante do exposto, cite-se a parte promovida para apresentar resposta, num prazo de 15 (quinze) dias." Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA SERVIDOR

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/10/2025, 05:31

Expedição de Carta.

19/09/2025, 09:26

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

09/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Conclusos para despacho

26/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:35

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 08:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/07/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 10:00

Expedição de Carta.

16/06/2025, 09:58

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

15/06/2025, 22:54

Determinada diligência

15/06/2025, 22:54

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:40

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:39

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:54

Determinada diligência

04/06/2025, 10:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CILBERTO MEIRA GOMES - CPF: 788.759.514-20 (AUTOR).

21/04/2025, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/04/2025, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 11:05

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:51

Despacho

•15/06/2025, 22:54

Despacho

•05/06/2025, 12:54

Despacho

•04/06/2025, 10:53

Despacho

•27/04/2025, 10:42

Despacho

•21/04/2025, 09:40