Cumprimento de sentença 0112300-05.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0112300-05.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 06:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:40

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0112300-05.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária. Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução. Em relação ao pleito da Fazenda Pública que requereu a extinção da execução, em relação as seguintes partes, por litispendência, citando os processos onde eles intentaram igual execução: ARISTOTELES DANTAS GAUDENCIO – 0037003-55.2013.8.15.2001 FERNANDES JOSE BARROSO - 0826579-66.2023.8.15.2001 FRANCISCO HERCULES GONCALVES FERNANDES - 0816805-12.2023.8.15.2001, houve impugnação pelo exequente, conforme petitório constante do Id n.º 0112300-05.2012.8.15.2001, onde alega que a presente execução é mais antiga do que as citadas pelo executado. Desta forma, antes de dar continuidade a presente execução, com a expedição de RPV/PRECATÓRIO, determino a intimação do polo ativo, na pessoa de seu causídico para, em 15 dias, comprovar a extinção dos processos acima mencionados, nas varas de origem, em relação as partes acima citadas. Por fim, defiro o pedido de destacamento de honorários contratuais. INTIMEM-SE AS PARTES. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:35

Outras Decisões

03/10/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:10

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 07:35

Decisão

•03/10/2025, 13:17

—

Partes do Processo(37)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 31/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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Todos os documentos(20)