Cumprimento Provisório de Sentença 0807390-33.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 242.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 12:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de LUCIANO FIRMINO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 14:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/05/2024, 12:58

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANO FIRMINO DA SILVA. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. SENTENÇA Cuida de Cumprimento Provisório de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Pugnou a parte exequente, em síntese, pelo cumprimento provisório da se Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157). PROCESSO N. 0807390-33.2022.8.15.2003 [Cumprimento Provisório de Sentença].

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANO FIRMINO DA SILVA. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. SENTENÇA Cuida de Cumprimento Provisório de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Pugnou a parte exequente, em síntese, pelo cumprimento provisório da se Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157). PROCESSO N. 0807390-33.2022.8.15.2003 [Cumprimento Provisório de Sentença].

22/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:09

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:17

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 12:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de LUCIANO FIRMINO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 14:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/05/2024, 12:58

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANO FIRMINO DA SILVA. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. SENTENÇA Cuida de Cumprimento Provisório de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Pugnou a parte exequente, em síntese, pelo cumprimento provisório da se Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157). PROCESSO N. 0807390-33.2022.8.15.2003 [Cumprimento Provisório de Sentença].

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANO FIRMINO DA SILVA. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. SENTENÇA Cuida de Cumprimento Provisório de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Pugnou a parte exequente, em síntese, pelo cumprimento provisório da se Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157). PROCESSO N. 0807390-33.2022.8.15.2003 [Cumprimento Provisório de Sentença].

22/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:09

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANO FIRMINO DA SILVA. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DESPACHO Tendo em vista que foram expedidos todos os alvarás, conforme as certidões presentes em ID nº 79754635, INTIME a parte autora para comprovar a realização da cirurgia pleiteada, no prazo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157). PROCESSO N. 0807390-33.2022.8.15.2003 [Cumprimento Provisório de Sentença].

30/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:58

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:48

Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:04

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:53

Juntada de Certidão

01/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de LUCIANO FIRMINO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:01

Juntada de Alvará

28/08/2023, 08:35

Juntada de Alvará

28/08/2023, 08:34

Juntada de Alvará

28/08/2023, 08:34

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCIANO FIRMINO DA SILVA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO URGENTE Da análise dos autos verifica-se que houve concordância da parte ré com a liberação da quantia bloqueada em suas contas bancárias para realização da cirurgia pleiteada pela parte autora. Dia Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0807390-33.2022.8.15.2003 [Cumprimento Provisório de Sentença] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCIANO FIRMINO DA SILVA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO URGENTE Da análise dos autos verifica-se que houve concordância da parte ré com a liberação da quantia bloqueada em suas contas bancárias para realização da cirurgia pleiteada pela parte autora. Dia Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0807390-33.2022.8.15.2003 [Cumprimento Provisório de Sentença] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:33

Outras Decisões

21/08/2023, 12:33

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:32

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:02

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REQUERIDO)

04/08/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/07/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/07/2023, 07:56

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:32

Juntada de Carta precatória

27/06/2023, 11:51

Juntada de Certidão

27/06/2023, 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:59

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 19:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 05:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:54

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2023, 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO FIRMINO DA SILVA - CPF: 007.399.964-44 (REQUERENTE).

17/02/2023, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2022, 21:41

Distribuído por dependência

30/11/2022, 21:41

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2022, 21:41

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2022, 21:41

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2022, 21:41

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2022, 21:41

DESPACHO

•17/02/2023, 11:04

DESPACHO

•17/02/2023, 14:45

DESPACHO

•17/02/2023, 14:54

DECISÃO

•24/05/2023, 16:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2023, 08:37

DECISÃO

•04/08/2023, 13:10

DECISÃO

•04/08/2023, 13:10

PETIÇÃO

•09/08/2023, 15:02

DECISÃO

•21/08/2023, 12:33

DECISÃO

•21/08/2023, 12:33

DESPACHO

•25/09/2023, 15:17

Todos os documentos(20)

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2022, 21:41

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2022, 21:41

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2022, 21:41

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2022, 21:41

DESPACHO

•17/02/2023, 11:04

DESPACHO

•17/02/2023, 14:45

DESPACHO

•17/02/2023, 14:54

DECISÃO

•24/05/2023, 16:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2023, 08:37

DECISÃO

•04/08/2023, 13:10

DECISÃO

•04/08/2023, 13:10

PETIÇÃO

•09/08/2023, 15:02

DECISÃO

•21/08/2023, 12:33

DECISÃO

•21/08/2023, 12:33

DESPACHO

•25/09/2023, 15:17

DESPACHO

•29/01/2024, 16:58

DESPACHO

•29/01/2024, 16:58

SENTENÇA

•21/05/2024, 16:09

SENTENÇA

•21/05/2024, 16:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/05/2024, 12:58