Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800158-78.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800158-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2026, 08:11

Recebidos os autos

25/04/2026, 08:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800158-78.2019.8.15.2001. RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA GOMES, EPITACIO RODRIGUES DE SOUSA, EUCLIMAR RAMOS DE AZEVEDO, PAULO ROGERIO DA SILVA, JERONIMO NUNES DE SOUSA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 6 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 23:35

Juntada de Certidão

27/08/2024, 23:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/08/2024, 22:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de EPITACIO RODRIGUES DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de EUCLIMAR RAMOS DE AZEVEDO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:03

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 14:29

Despacho

•18/03/2026, 10:32

—

Partes do Processo(25)

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de EPITACIO RODRIGUES DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUCLIMAR RAMOS DE AZEVEDO em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(57)

legal

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