Procedimento Comum Cível 0803468-47.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.599,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/11/2024, 13:04

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão

17/11/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 01/11/2024

17/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de “Ação Indenizatória por Danos Materiais e Danos Morais” ajuizada por GRACEANE DO NASCIMENTO SANT Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de “Ação Indenizatória por Danos Materiais e Danos Morais” ajuizada por GRACEANE DO NASCIMENTO SANT Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de “Ação Indenizatória por Danos Materiais e Danos Morais” ajuizada por GRACEANE DO NASCIMENTO SANT Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

09/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:27

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/11/2024, 13:04

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão

17/11/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 01/11/2024

17/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de “Ação Indenizatória por Danos Materiais e Danos Morais” ajuizada por GRACEANE DO NASCIMENTO SANT Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de “Ação Indenizatória por Danos Materiais e Danos Morais” ajuizada por GRACEANE DO NASCIMENTO SANT Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de “Ação Indenizatória por Danos Materiais e Danos Morais” ajuizada por GRACEANE DO NASCIMENTO SANT Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

09/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:31

Decorrido prazo de GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de resposta

04/06/2024, 13:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/06/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 18:05

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:05

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2024, 07:39

Juntada de Certidão

16/02/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:14

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC

28/11/2023, 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/11/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:43

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de resposta

25/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de resposta

24/10/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/11/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/10/2023, 07:41

Juntada de Petição de resposta

23/10/2023, 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/10/2023, 11:42

Recebidos os autos.

23/10/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 09:37

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:27

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/10/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. DECISÃO Trata de ação de indenização por danos materiais e morais envolvendo as partes acima mencionadas, devidame Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

18/10/2023, 00:00

Outras Decisões

17/10/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822866-72.2023.8.15.0000

17/10/2023, 14:20

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/10/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:11

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. DECISÃO Trata de ação de indenização por danos materiais e morais envolvendo as partes acima mencionadas, devidame Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto].

20/09/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 015.919.004-50 (AUTOR)

19/09/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de resposta

29/08/2023, 16:37

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GRACEANE DO NASCIMENTO SANTOS REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP DECISÃO A requerente anexou parte da documentação referente à comprovação da hipossuficiência e a integralidade dos documento Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0803468-47.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

21/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:35

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:22

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:19

Determinada a emenda à inicial

05/06/2023, 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 13:01

Documentos

Decisão

•05/06/2023, 14:19

Despacho

•07/06/2023, 11:22

Decisão

•21/08/2023, 12:35

Decisão

•21/08/2023, 12:35

Decisão

•19/09/2023, 14:33

Decisão

•19/09/2023, 14:33

Decisão

•17/10/2023, 14:20

Despacho

•23/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:10

Despacho

•27/05/2024, 10:05

Sentença

•08/10/2024, 16:27

Sentença

•08/10/2024, 16:27

Decisão

•19/11/2024, 15:39