Procedimento Comum Cível 0852404-46.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 86.340,31

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

PAULO PETRONIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE

OAB/PB 16406·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 07:44

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de PAULO PETRONIO JOSE DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852404-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição. Apresentado o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 18:50

Conclusos para despacho

02/04/2025, 19:00

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:45

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 10:45

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 07:44

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de PAULO PETRONIO JOSE DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852404-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição. Apresentado o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 18:50

Conclusos para despacho

02/04/2025, 19:00

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:45

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 21:46

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de PAULO PETRONIO JOSE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 17:48

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:28

Juntada de Petição de réplica

14/06/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 06:48

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2022, 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 09:56

Despacho

•04/10/2025, 18:50

Decisão

•02/02/2025, 15:51

Acórdão

•30/07/2024, 10:33

Despacho

•05/07/2024, 11:30

Despacho

•03/05/2024, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/02/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:46

Sentença

•10/09/2023, 17:49

Sentença

•10/09/2023, 17:48

Sentença

•06/09/2023, 11:20

Despacho

•29/10/2022, 19:22

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 09:56

Despacho

•04/10/2025, 18:50

Decisão

•02/02/2025, 15:51

Acórdão

•30/07/2024, 10:33

Despacho

•05/07/2024, 11:30

Despacho

•03/05/2024, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/02/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:46

Sentença

•10/09/2023, 17:49

Sentença

•10/09/2023, 17:48

Sentença

•06/09/2023, 11:20

Despacho

•29/10/2022, 19:22

Despacho

•11/10/2022, 08:58

Documento de Comprovação

•10/10/2022, 11:38