Cumprimento de sentença 0803175-23.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.317,19

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de cota

10/02/2026, 10:12

Determinada a redistribuição dos autos

30/01/2026, 10:14

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:14

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0803175-23.2017.8.15.0731 [Compra e Venda] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA(67.729.178/0001-49); LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM(315.051.598-06); MARINA CARBINATTO(454.575.928-98); MUNICIPIO DE CABEDELO(09.012.493/0001-54); Vistos. Intime-se a exequente se pretende receber o crédito integral de R$ 19.129,27 através de precatório ou se renuncia o excedente para receber através de RPV ( R$ 8.157,41). Optando pelo RPV, informe seus dados bancários para pagamento. Intimem-se. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito em Substituição

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 19:59

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:15

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de cota

10/02/2026, 10:12

Determinada a redistribuição dos autos

30/01/2026, 10:14

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:14

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0803175-23.2017.8.15.0731 [Compra e Venda] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA(67.729.178/0001-49); LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM(315.051.598-06); MARINA CARBINATTO(454.575.928-98); MUNICIPIO DE CABEDELO(09.012.493/0001-54); Vistos. Intime-se a exequente se pretende receber o crédito integral de R$ 19.129,27 através de precatório ou se renuncia o excedente para receber através de RPV ( R$ 8.157,41). Optando pelo RPV, informe seus dados bancários para pagamento. Intimem-se. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito em Substituição

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 19:59

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:15

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0803175-23.2017.8.15.0731 [Compra e Venda] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA(67.729.178/0001-49); LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM(315.051.598-06); MARINA CARBINATTO(454.575.928-98); MUNICIPIO DE CABEDELO(09.012.493/0001-54); Vistos. Tendo em vista o decurso de tempo a contar da apresentação da planilha de Id. 62573029, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito. Intimem-se. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito em Substituição

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:25

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/04/2023, 03:40

Conclusos para despacho

03/04/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022, 22:49

Conclusos para despacho

08/11/2022, 22:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:35

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 19:35

Conclusos para despacho

09/04/2022, 21:38

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:54

Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:01

Transitado em Julgado em 13/12/2021

14/12/2021, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:29

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2021, 17:03

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 10:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/09/2021, 14:20

Conclusos para despacho

08/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2021, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2021, 18:36

Conclusos para despacho

31/01/2021, 21:14

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 19:10

Conclusos para despacho

19/11/2020, 21:50

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:51

Juntada de Certidão

20/10/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 13:55

Conclusos para despacho

25/09/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/08/2020, 15:59

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 13:53

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:01

Conclusos para despacho

15/06/2020, 18:20

Decorrido prazo de CABEDELO PREFEITURA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:22

Conclusos para despacho

25/05/2020, 22:49

Juntada de Petição de contestação

07/05/2020, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 09:14

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 14:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 17:56

Conclusos para despacho

04/09/2018, 18:40

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 16:19

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO em 08/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2018, 14:05

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 22:40

Conclusos para despacho

26/07/2017, 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2017, 14:20

Declarada incompetência

19/06/2017, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 18:03

Conclusos para despacho

19/06/2017, 09:16

Distribuído por sorteio

14/06/2017, 16:51

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 10:14

Despacho

•10/12/2025, 07:03

Despacho

•08/12/2025, 19:59

Despacho

•06/10/2025, 09:00

Despacho

•01/10/2025, 09:25

Decisão

•03/04/2023, 03:40

Despacho

•13/11/2022, 22:49

Despacho

•17/04/2022, 19:35

Despacho

•11/01/2022, 17:54

Sentença

•13/09/2021, 17:03

Sentença

•11/02/2021, 18:36

Despacho

•07/01/2021, 19:10

Despacho

•28/09/2020, 13:55

Despacho

•17/07/2020, 13:04

Despacho

•26/05/2020, 19:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/01/2026, 10:14

Despacho

•10/12/2025, 07:03

Despacho

•08/12/2025, 19:59

Despacho

•06/10/2025, 09:00

Despacho

•01/10/2025, 09:25

Decisão

•03/04/2023, 03:40

Despacho

•13/11/2022, 22:49

Despacho

•17/04/2022, 19:35

Despacho

•11/01/2022, 17:54

Sentença

•13/09/2021, 17:03

Sentença

•11/02/2021, 18:36

Despacho

•07/01/2021, 19:10

Despacho

•28/09/2020, 13:55

Despacho

•17/07/2020, 13:04

Despacho

•26/05/2020, 19:22

Despacho

•17/09/2018, 17:56

Despacho

•23/08/2017, 22:40

Decisão

•19/06/2017, 17:48