Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834170-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834170-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:19

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:19

Outras Decisões

03/11/2025, 11:07

Conclusos para despacho

01/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de ARGENTINO DE FREITAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:37

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0834170-45.2024.8.15.2001 Vistos. Considerando a certidão da Contadoria Judicial de id. 123912331, que atestou a necessidade de disponibilização, pelo chefe de cartório, da guia de custas finais no sistema Custas Online, nos termos do art. 391 do Código de Normas da Corregedoria (Provimento CGJ/PB nº 49/2019), determino que a Escrivania adote as providências necessárias para emissão da guia de custas finais e, após, intime-se a parte devedora para o devido recolhimento. Cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:34

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 08:32

Outras Decisões

29/09/2025, 19:30

Conclusos para despacho

26/09/2025, 18:36

Realizado Cálculo de Liquidação

23/09/2025, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública.

23/09/2025, 12:47

Recebidos os autos

23/09/2025, 12:47

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 11:07

Decisão

•06/10/2025, 08:34

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ARGENTINO DE FREITAS em 31/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública.

Recebidos os autos

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