Execução de Título Extrajudicial 0838568-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.491,51

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 08:40

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 08:39

Juntada de outros documentos

05/11/2025, 06:27

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 20:46

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de informação

03/11/2025, 10:59

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tendo em vista que o BRB informa que o CNPJ do recebedor não é consistente como titular da conta e em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 05 dias, informar se o CNPJ cadastrado no sistema, qual seja: 12.730.891.0008-97 está correto. Caso não esteja, informar o CNPJ para fins de expedição de alvará que foi rejeitado.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 07:56

Processo Desarquivado

29/10/2025, 07:01

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:59

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 08:40

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 08:39

Juntada de outros documentos

05/11/2025, 06:27

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 20:46

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de informação

03/11/2025, 10:59

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tendo em vista que o BRB informa que o CNPJ do recebedor não é consistente como titular da conta e em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 05 dias, informar se o CNPJ cadastrado no sistema, qual seja: 12.730.891.0008-97 está correto. Caso não esteja, informar o CNPJ para fins de expedição de alvará que foi rejeitado.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 07:56

Processo Desarquivado

29/10/2025, 07:01

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:23

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0838568-98.2025.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(798.771.174-87); CONDOMINIO PARQUE ARRUDA CAMARA(12.730.891/0008-97); Polo passivo: MARIA SALETE FAUSTINO RODRIGUES(540.004.164-72); DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS registrado(a) civilmente como DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS(076.706.354-60); SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. Considerando-se a petição do Id 124260807, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita. Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para indicar conta bancária e expeça-se o competente alvará do valor constante na conta judicial, referente ao pagamento anexado no id. 124260809. Outrossim, foi realizada a interrupção da teimosinha e o desbloqueio dos valores retidos, conforme tela em anexo. Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais. P.R. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de informação

25/09/2025, 21:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 18:54

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de MARIA SALETE FAUSTINO RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:51

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2025, 05:54

Expedição de Carta.

30/07/2025, 08:31

Determinada a citação de MARIA SALETE FAUSTINO RODRIGUES - CPF: 540.004.164-72 (EXECUTADO)

29/07/2025, 17:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/07/2025, 10:21

Conclusos para despacho

18/07/2025, 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2025, 12:12

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 12:12

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:56

Sentença

•03/10/2025, 17:00

Decisão

•09/09/2025, 18:54

Despacho

•29/07/2025, 17:06