Procedimento Comum Cível 0851762-44.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851762-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALUISIO DE SOUSA JUNIOR APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37740252). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0851762-44.2020.8.15.2001

07/10/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:04

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 21:15

Embargos de declaração não acolhidos

09/10/2023, 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 19:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:35

Documentos

DESPACHO

•06/02/2024, 12:04

SENTENÇA

•09/10/2023, 12:16

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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