Procedimento Comum Cível 0854240-54.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0854240-54.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 20:06

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:27

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854240-54.2022.8.15.2001. AUTOR: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854240-54.2022.8.15.2001. AUTOR: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

07/10/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:42

Desapensado do processo 0833530-91.2025.8.15.0001

12/09/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 05:20

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:06

Documentos

Despacho

•13/07/2025, 05:20

Requisição ou Resposta entre instâncias

•29/10/2024, 12:33

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Desapensado do processo 0833530-91.2025.8.15.0001

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(16)