Procedimento Comum Cível 0802457-97.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA NETO

CPF

Autor

INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO

OAB/PB 17052·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:39

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar impugnação a contestação.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de contestação

03/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 06:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE SOUZA NETO - CPF: 049.211.034-45 (AUTOR).

19/08/2025, 12:54

Determinada diligência

19/08/2025, 12:54

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:11

Todas as movimentações(18)

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:39

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:23

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 12:54

Despacho

•08/07/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar impugnação a contestação.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de contestação

03/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 06:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE SOUZA NETO - CPF: 049.211.034-45 (AUTOR).

19/08/2025, 12:54

Determinada diligência

19/08/2025, 12:54

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:11

Determinada a emenda à inicial

08/07/2025, 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 19:10

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 19:10