Divórcio Consensual 0011907-04.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

HUGO ANTONIO LISBOA ALVES

Autor

MARIA DE PAIVA MARINHO LISBOA ALVES

Autor

INATIVAR

Reu

Advogados / Representantes

INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS

OAB/RO 5594·CPF·Representa: Autor

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO

OAB/PB 26373·CPF·Representa: Autor

LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5594·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:06

Juntada de Mandado

17/03/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:52

Conclusos para despacho

04/03/2026, 07:44

Processo Desarquivado

04/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:24

Juntada de Mandado

27/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:24

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:45

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:17

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:18

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:06

Juntada de Mandado

17/03/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:52

Conclusos para despacho

04/03/2026, 07:44

Processo Desarquivado

04/03/2026, 07:44

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 11:52

Despacho

•10/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:24

Juntada de Mandado

27/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:24

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:45

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:17

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:18

Processo Desarquivado

10/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:43

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:43

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de cota

07/10/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE PAIVA MARINHO LISBOA ALVES, HUGO ANTONIO LISBOA ALVES SENTENÇA PARTILHA DE BENS. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Família da Capital [Dissolução] 0011907-04.2014.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de novo acordo de PARTILHA DE BENS, nos termos da petição de ID nº 121241053, no qual as partes firmaram acordo, que fora devidamente protocolado nos autos. Os filhos do casal, que serão titulares dos imóveis, concordaram com os termos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes realizaram transação com o objeto da lide, restando a este juízo a devida homologação do respectivo termo, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes e, em seguida, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da homologação e cumpra-se. JOÃO PESSOA 2 de outubro de 2025. Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE PAIVA MARINHO LISBOA ALVES, HUGO ANTONIO LISBOA ALVES SENTENÇA PARTILHA DE BENS. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Família da Capital [Dissolução] 0011907-04.2014.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de novo acordo de PARTILHA DE BENS, nos termos da petição de ID nº 121241053, no qual as partes firmaram acordo, que fora devidamente protocolado nos autos. Os filhos do casal, que serão titulares dos imóveis, concordaram com os termos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes realizaram transação com o objeto da lide, restando a este juízo a devida homologação do respectivo termo, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes e, em seguida, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da homologação e cumpra-se. JOÃO PESSOA 2 de outubro de 2025. Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:49

Homologada a Transação

06/10/2025, 08:27

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:57

Processo Desarquivado

25/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 15:13

Conclusos para despacho

23/07/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:37

Processo migrado para o PJe

20/07/2022, 11:38

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 07/2022 NF 01/22

20/07/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 07/2022 MIGRACAO P/PJE

20/07/2022, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 20: 07/2022 09:40 TJEBY09

20/07/2022, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 13: 10/2014 18:37 TJEBY09

13/10/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 10/2014

13/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 06/2014 AVERBAçõES EXP.ENTREGUE AUT

27/06/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 05/2014 SENTENçA REGISTRADA

15/05/2014, 00:00

Mov. [466] - HOMOLOGADA A TRANSACAO 15: 05/2014 DIVóRCIO DECRETADO

15/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 05/2014

05/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2014

25/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2014

24/04/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2014 PROCESSOS AUTUADO

24/04/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 04/2014 TJESR20

23/04/2014, 00:00

Sentença

•06/10/2025, 08:27

Despacho

•26/07/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:37

Autos digitalizados

•20/07/2022, 11:38