Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0118050-85.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0118050-85.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:36

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0118050-85.2012.8.15.2001. REQUERENTE: GUIOMAR DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Considerando as informações apresentadas, dou por cumprida a obrigação de fazer e determino: 1. Intime-se a parte exequente para dar início ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:28

Determinada Requisição de Informações

30/05/2025, 21:19

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:51

Determinada Requisição de Informações

30/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:04

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:16

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 21:19

Despacho

•30/09/2024, 11:04

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Determinada Requisição de Informações

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

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