Procedimento Comum Cível 0801165-45.2022.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801165-45.2022.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:44

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

08/05/2026, 10:26

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:17

Decorrido prazo de ROMULLO VINICIUS SOBRAL HERMINIO DE ALMEIDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de YAGO JOAO LEITE DE SOUZA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:40

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:37

Juntada de Petição de cota

07/10/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801165-45.2022.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Gratificação Estadual - AM] Polo Ativo: ROMULLO VINICIUS SOBRAL HERMINIO DE ALMEIDA Polo Passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801165-45.2022.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: YAGO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YAGO JOAO LEITE DE SOUZA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 6 de outubro de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

07/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/03/2026, 09:37

Sentença

•12/09/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801165-45.2022.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Gratificação Estadual - AM] Polo Ativo: ROMULLO VINICIUS SOBRAL HERMINIO DE ALMEIDA Polo Passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801165-45.2022.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: YAGO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YAGO JOAO LEITE DE SOUZA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 6 de outubro de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

07/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMULLO VINICIUS SOBRAL HERMINIO DE ALMEIDA em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de YAGO JOAO LEITE DE SOUZA em 31/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Intimação em 08/10/2025.

Juntada de Petição de cota

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