Recurso Inominado Cível 0801909-58.2021.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MANAIRA

CNPJ

Autor

VANDERLUCE SIQUEIRA PEREIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 00:21

Baixa Definitiva

10/12/2025, 00:21

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de VANDERLUCE SIQUEIRA PEREIRA SOARES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MANAIRA - CNPJ: 09.148.131/0001-95 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 23:33

Voto do relator proferido

31/10/2025, 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 00:21

Baixa Definitiva

10/12/2025, 00:21

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de VANDERLUCE SIQUEIRA PEREIRA SOARES em 28/11/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 09:33

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 23:33

29/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MANAIRA - CNPJ: 09.148.131/0001-95 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 23:33

Voto do relator proferido

31/10/2025, 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de VANDERLUCE SIQUEIRA PEREIRA SOARES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de VANDERLUCE SIQUEIRA PEREIRA SOARES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/09/2022, 12:48

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:53

Juntada de Carta rogatória

29/09/2022, 10:53

Recebidos os autos

29/09/2022, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 13:06

DECISÃO

•29/09/2022, 13:00

DECISÃO

•29/09/2022, 12:48

DECISÃO

•06/09/2022, 08:26

SENTENÇA

•09/08/2022, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/04/2022, 09:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/04/2022, 09:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/04/2022, 09:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/04/2022, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 10:17

DECISÃO

•23/02/2022, 13:09

DECISÃO

•01/12/2021, 20:09