Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807773-92.2023.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807773-92.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807773-92.2023.8.15.0251. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: ACACIO VASQUES ALEXANDREREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 14 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 20 A 29 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 20 A 29 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 20 A 29 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2024, 09:19

Conclusos para decisão

08/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 20:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a ACACIO VASQUES ALEXANDRE - CPF: 842.787.143-00 (AUTOR)

23/07/2024, 09:24

Conclusos para decisão

18/07/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 23:29

Juntada de Petição de informações prestadas

17/07/2024, 23:17

Documentos

DECISÃO

•09/08/2024, 09:19

DECISÃO

•23/07/2024, 09:24

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a ACACIO VASQUES ALEXANDRE - CPF: 842.787.143-00 (AUTOR)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

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