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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELIANA ZUMBA MASCARENHAS SENRA

CPF

Autor

JORDANO ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de ELIANA ZUMBA MASCARENHAS SENRA - CPF: 294.791.266-72 (AUTOR).

13/05/2026, 12:42

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ELIANA ZUMBA MASCARENHAS SENRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:40

Juntada de Petição de cota

17/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de cota

14/12/2025, 19:07

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANA ZUMBA MASCARENHAS SENRA - CPF: 294.791.266-72 (AUTOR).

10/12/2025, 19:41

Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2025, 19:41

Todas as movimentações(26)

Deferido o pedido de ELIANA ZUMBA MASCARENHAS SENRA - CPF: 294.791.266-72 (AUTOR).

13/05/2026, 12:42

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ELIANA ZUMBA MASCARENHAS SENRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:40

Juntada de Petição de cota

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:13

17/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de cota

14/12/2025, 19:07

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANA ZUMBA MASCARENHAS SENRA - CPF: 294.791.266-72 (AUTOR).

10/12/2025, 19:41

Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2025, 19:41

Determinada a citação de JORDANO ASSIS (REU)

10/12/2025, 19:41

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de cota

14/10/2025, 18:35

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIANA ZUMBA MASCARENHAS SENRA REU: JORDANO ASSIS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859449-96.2025.8.15.2001 Vistos. A parte Autora requereu a concessão da assistência judiciária gratuita. Cediço que o benefício da gratuidade processual, vale dizer, não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda judicial, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e/ou da entidade familiar. Neste compasso, frise-se a disposição do texto constitucional a respeito, no art. 5o, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Diante do exposto, nos termos do art. 99, § 2o, do CPC/2015, intime-se a parte autora para, em 15 dias: 1. recolher as custas processuais ou, alternativamente, 2. comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada do seu imposto de renda, contracheque e outros documentos, como extratos bancários, que demonstrem de forma contextualizada a sua situação financeira, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:02

Determinada diligência

30/09/2025, 23:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 11:09

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:12

Decisão

•10/12/2025, 19:41

Despacho

•06/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:02

Despacho

•30/09/2025, 23:33