Cumprimento de sentença 0045614-12.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 35.006,82

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MASTER SERVICOS REPRESENTACOES LTDA

Autor

SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

OAB/SP 285159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MASTER SERVICOS REPRESENTACOES LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MASTER SERVICOS REPRESENTACOES LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:10

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2026, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 10:31

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de MASTER SERVICOS REPRESENTACOES LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MASTER SERVICOS REPRESENTACOES LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 09:10

Decisão

•18/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:10

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2026, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:51

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045614-12.2004.8.15.2001 DESPACHO O Banco do Brasil, em cumprimento à requisição deste Juízo, informou que a conta judicial nº 4300130714685, vinculada a este processo, encontra-se zerada desde 08/04/2025, em razão de resgates realizados, não havendo, portanto, saldo disponível. Todavia, a parte ré/ENERGISA apresentou petição, na qual alega a existência de valores depositados em duas contas judiciais (nºs 3300124716966 e 4300130714685), e requer seu levantamento. Diante da aparente inconsistência entre a informação oficial do depositário e os dados trazidos pela parte: i) intime-se a parte ré/ENERGISA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se especificamente sobre o ofício expedido pelo Banco do Brasil, esclarecendo os fundamentos de seu pedido de levantamento; ii) oficie-se ao Banco do Brasil para que, no mesmo prazo, informe a situação atual da conta judicial nº 3300124716966, a fim de verificar eventual saldo remanescente. Após, voltem conclusos. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:42

Determinada diligência

06/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/10/2025, 11:02

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:34

Determinada diligência

02/09/2025, 12:09

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:11

Processo migrado para o PJe

28/05/2025, 19:58

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2024 NF 01/24

06/11/2024, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2024 MIGRACAO P/PJE

06/11/2024, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 01/2024 P000027242001 11:03:53 SAELPA

26/01/2024, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 26: 01/2024 11:03 TJEJPT8

26/01/2024, 00:00

Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 07102010 TJEJPFH 16:44

07/10/2010, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 06102010

06/10/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03102010

06/10/2010, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 30092010

30/09/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20092010

20/09/2010, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 17092010

20/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17092010

20/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25082010

25/08/2010, 00:00

Mov. [1433] - CERTIDAO EXPEDIDA 24082010

25/08/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 22082010

25/08/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16082010

25/08/2010, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 12082010

12/08/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19072010

19/07/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07072010

12/07/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07072010

12/07/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30062010

30/06/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30062010

30/06/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17052010

17/05/2010, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 17052010

17/05/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13052010

13/05/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13052010

13/05/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11052010 69: 1

13/05/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30042010

30/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29042010

30/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24032010

25/03/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24032010

25/03/2010, 00:00

Mov. [659] - OFICIO ENTREGUE 22032010

22/03/2010, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 22032010

22/03/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15032010

15/03/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12032010

15/03/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26022010

26/02/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26022010

26/02/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29012010

29/01/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29012010

29/01/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 25092009

25/09/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 24092009

25/09/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16092009

16/09/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15092009

16/09/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12092009

16/09/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11092009

11/09/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10092009

11/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10092009

11/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092009

04/09/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 02092009

04/09/2009, 00:00

Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 28082009

28/08/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 26082009

28/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26082009

28/08/2009, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 26082009

28/08/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15082009

15/08/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13082009

15/08/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07082009

15/08/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03082009

03/08/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03082009

03/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082009

03/08/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29072009

29/07/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28072009

29/07/2009, 00:00

Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 11052009

11/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052009

11/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04052009

04/05/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04052009

04/05/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 07042009

07/04/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07042009

07/04/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03042009

07/04/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26022009

26/02/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 26022009

26/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26022009

26/02/2009, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 25022009

26/02/2009, 00:00

Mov. [45] - ALVARA ENTREGUE 18022009

26/02/2009, 00:00

Mov. [43] - ALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO 17022009

17/02/2009, 00:00

Mov. [1530] - ALVARA EXPECA-SE 16022009

16/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022009

16/02/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12022009

12/02/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 11022009

12/02/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09022009

09/02/2009, 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 09022009

09/02/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06022009

06/02/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 06022009

06/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06022009

06/02/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03022009

03/02/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03022009

03/02/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 19012009

19/01/2009, 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 14012009

19/01/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09012009

09/01/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09012009

09/01/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08012009

08/01/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07012009

07/01/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

07/01/2009, 00:00

Despacho

•06/10/2025, 09:32

Despacho

•02/09/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:11