Procedimento Comum Cível 0845040-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.600,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS SALAZAR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 11:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2024, 11:02

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 10:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:53

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA REU: GABRIELA DIAS SALAZAR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. - “Os presentes embargos levantam a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição na sentença. O Código de Processo Civil é claro ao dispor em seu art. 1.022 as hipóteses de cabimento dos aclaratórios, esta Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0845040-86.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA REU: GABRIELA DIAS SALAZAR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. - “Os presentes embargos levantam a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição na sentença. O Código de Processo Civil é claro ao dispor em seu art. 1.022 as hipóteses de cabimento dos aclaratórios, esta Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0845040-86.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 22:14

Embargos de declaração acolhidos

06/11/2024, 22:14

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS SALAZAR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS SALAZAR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 11:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2024, 11:02

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 10:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:53

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA REU: GABRIELA DIAS SALAZAR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. - “Os presentes embargos levantam a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição na sentença. O Código de Processo Civil é claro ao dispor em seu art. 1.022 as hipóteses de cabimento dos aclaratórios, esta Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0845040-86.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA REU: GABRIELA DIAS SALAZAR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. - “Os presentes embargos levantam a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição na sentença. O Código de Processo Civil é claro ao dispor em seu art. 1.022 as hipóteses de cabimento dos aclaratórios, esta Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0845040-86.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 22:14

Embargos de declaração acolhidos

06/11/2024, 22:14

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS SALAZAR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845040-86.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para responder os embargos, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:19

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 10:03

Publicado Sentença em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA REU: GABRIELA DIAS SALAZAR SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. CITAÇÃO. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS AUTORAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0845040-86.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALT

02/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

31/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:15

Publicado Decisão em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0845040-86.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 344 do CPC/15, DECRETO a revelia da parte promovida que, citada por AR, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar defesa, conforme certidão de ID 52407305. INTIME-SE a parte promovente para requerer o que entender de direito e pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

24/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:12

Decretada a revelia

23/05/2024, 11:11

Conclusos para despacho

19/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS SALAZAR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2024, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 23:18

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:01

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0845040-86.2023.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela promovente FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA, em face da decisão proferida por este Juízo no Id nº 78497486, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sustenta o embargante que a decisão foi eivada de contradição tendo em vista que

15/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:08

Embargos de declaração acolhidos

14/12/2023, 12:08

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:07

Conclusos para despacho

08/10/2023, 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2023, 10:41

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0845040-86.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Despejo por Infração Contratual com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars proposta por FÁBIO ANTÔNIO DA ROCHA DE SOUZA em face de GABRIELA DIAS SALAZAR DE LIRA, qualificados à exordial, objetivando a obtenção de provimento judicial de urgência que venha determinar o despejo da promovida do imóvel localizado na Avenida Guarabira, nº 1101, apartamento 606, Edf. 10º

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 08:38

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2023, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 06:13

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:16

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0845040-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC. Outrossim, INTIME-SE a parte autora para que junte aos autos, no mesmo prazo acima assinalado, a certidão de registro do imóvel, objeto da lide. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica Adria

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:21

Determinada Requisição de Informações

16/08/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 13:00

Documentos

DESPACHO

•16/08/2023, 15:26

DESPACHO

•21/08/2023, 13:21

DECISÃO

•31/08/2023, 06:13

DECISÃO

•31/08/2023, 08:39

DESPACHO

•10/10/2023, 20:07

DECISÃO

•14/12/2023, 12:08

DESPACHO

•06/02/2024, 23:18

DECISÃO

•23/05/2024, 11:11

DECISÃO

•23/05/2024, 11:11

SENTENÇA

•31/08/2024, 16:32

DESPACHO

•06/09/2024, 15:19

SENTENÇA

•06/11/2024, 22:14

SENTENÇA

•07/11/2024, 08:55