Execução de Título Extrajudicial 0805011-90.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.690,03

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 02:15

Expedição de Carta.

04/07/2025, 02:12

Determinada diligência

01/07/2025, 14:02

Conclusos para despacho

30/06/2025, 23:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:48

Decorrido prazo de GERTULIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:48

Decorrido prazo de LUCIANE SILVA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:16

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:16

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 02:15

Expedição de Carta.

04/07/2025, 02:12

Determinada diligência

01/07/2025, 14:02

Conclusos para despacho

30/06/2025, 23:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:48

Decorrido prazo de GERTULIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:48

Decorrido prazo de LUCIANE SILVA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:16

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0805011-90.2020.8.15.2003 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de ID 111194051. Proceda a secretaria com a consulta pelo SERASAJUD para tentativa de localização de endereço do executado. Junte-se protocolo. Na sequência, intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias. P.I. João Pessoa, 5 de maio de 2025. Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0805011-90.2020.8.15.2003 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de ID 111194051. Proceda a secretaria com a consulta pelo SERASAJUD para tentativa de localização de endereço do executado. Junte-se protocolo. Na sequência, intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias. P.I. João Pessoa, 5 de maio de 2025. Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0805011-90.2020.8.15.2003 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de ID 111194051. Proceda a secretaria com a consulta pelo SERASAJUD para tentativa de localização de endereço do executado. Junte-se protocolo. Na sequência, intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias. P.I. João Pessoa, 5 de maio de 2025. Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 22:27

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 22:26

Decorrido prazo de GERTULIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:51

Decorrido prazo de LUCIANE SILVA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:51

Deferido o pedido de

05/05/2025, 18:35

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:21

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805011-90.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805011-90.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805011-90.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 20:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/04/2025, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 21:46

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 21:46

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 21:27

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 21:27

Determinada diligência

17/02/2025, 19:15

Conclusos para despacho

13/02/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 18:31

Outras Decisões

16/10/2024, 17:28

Determinada diligência

16/10/2024, 17:28

Conclusos para despacho

15/10/2024, 22:08

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 22:08

Decorrido prazo de LUCIANE SILVA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de GERTULIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:07

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805011-90.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805011-90.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805011-90.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 23:56

Decorrido prazo de LUCIANE SILVA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de GERTULIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:55

Juntada de Certidão

17/06/2024, 19:06

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805011-90.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de ID 87427507. Junto protocolo. Para consulta Sisbajud, aguarde-se 48 horas. Na sequência, intime-se a exequente para manifestação, em 15 das. JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2024. Juiz de Direito

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805011-90.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de ID 87427507. Junto protocolo. Para consulta Sisbajud, aguarde-se 48 horas. Na sequência, intime-se a exequente para manifestação, em 15 das. JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2024. Juiz de Direito

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805011-90.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de ID 87427507. Junto protocolo. Para consulta Sisbajud, aguarde-se 48 horas. Na sequência, intime-se a exequente para manifestação, em 15 das. JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2024. Juiz de Direito

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:13

Determinada diligência

10/06/2024, 11:09

Deferido o pedido de

10/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

28/05/2024, 18:59

Decorrido prazo de LUCIANE SILVA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de GERTULIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:52

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805011-90.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Através de petição de ID 78194864, o exequente postula a realização de arresto antes da citação, sob o fundamento de que o STJ admite tal prática, bem como que estão presentes os pressupostos previstos no art. 830, do CPC. Segundo a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça admite-se o arresto via SISBAJUD antes da citação do devedor, desde que f

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805011-90.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Através de petição de ID 78194864, o exequente postula a realização de arresto antes da citação, sob o fundamento de que o STJ admite tal prática, bem como que estão presentes os pressupostos previstos no art. 830, do CPC. Segundo a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça admite-se o arresto via SISBAJUD antes da citação do devedor, desde que f

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805011-90.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Através de petição de ID 78194864, o exequente postula a realização de arresto antes da citação, sob o fundamento de que o STJ admite tal prática, bem como que estão presentes os pressupostos previstos no art. 830, do CPC. Segundo a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça admite-se o arresto via SISBAJUD antes da citação do devedor, desde que f

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 11:49

Outras Decisões

07/03/2024, 19:05

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de GERTULIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de LUCIANE SILVA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805011-90.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805011-90.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805011-90.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 05:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 05:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:26

Outras Decisões

03/03/2023, 10:02

Conclusos para despacho

19/11/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 14:08

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:14

Juntada de Carta precatória

30/08/2022, 23:21

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2022, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 14:53

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:55

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 23:02

Juntada de informação

05/03/2022, 23:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 20:04

Juntada de Informações

12/01/2022, 00:35

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:55

Juntada de Certidão

07/10/2021, 22:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:09

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:07

Juntada de Carta precatória

04/08/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 20:49

Conclusos para despacho

25/02/2021, 22:01

Juntada de Certidão

25/02/2021, 22:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 18:26

Conclusos para despacho

09/11/2020, 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.343.492/0001-20).

25/08/2020, 16:40

Declarada incompetência

25/08/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 12:37

Documentos

Decisão

•25/08/2020, 16:40

Despacho

•16/11/2020, 18:26

Despacho

•22/04/2021, 20:49

Despacho

•21/06/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 14:08

Decisão

•03/03/2023, 10:02

Decisão

•06/03/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:02

Decisão

•07/03/2024, 19:05

Decisão

•08/03/2024, 11:49

Despacho

•10/06/2024, 11:08

Despacho

•10/06/2024, 17:13

Decisão

•16/10/2024, 17:28

Despacho

•17/02/2025, 19:15

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/08/2020, 16:40

Despacho

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•16/11/2020, 18:26

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•22/04/2021, 20:49

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Ato Ordinatório

•19/11/2022, 14:08

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•03/03/2023, 10:02

Decisão

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:02

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Decisão

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•05/05/2025, 18:35

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•08/05/2025, 22:27

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