Procedimento Comum Cível 0844469-47.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

GILSON SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SANDRA DE SOUZA PEREIRA

Terceiro

SANDRA DE SOUZA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

MAURILIA SILVA SENA

OAB/PB 26123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:41

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de GILSON SANTOS DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de GILSON SANTOS DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:34

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 14:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2026 10:45 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

11/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:41

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de cota

07/05/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:42

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:41

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de GILSON SANTOS DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:42

Despacho

•06/05/2026, 11:42

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de GILSON SANTOS DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:34

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 14:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2026 10:45 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

11/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:41

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de cota

07/05/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:42

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 19:27

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:10

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:10

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:28

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:04

Juntada de Carta precatória

06/04/2026, 16:04

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Santa Rita

09/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

21/10/2025, 13:55

Juntada de comunicações

21/10/2025, 13:54

Juntada de Carta precatória

21/10/2025, 08:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2025 08:15 3ª Vara Mista de Santa Rita.

16/10/2025, 09:58

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de cota

09/10/2025, 22:14

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILSON SANTOS DO NASCIMENTO REU: SANDRA DE SOUZA PEREIRA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADA De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-a para ciência de todo o teor da Decisão id 124531543 prolatada nos autos. DECISÃO Visto. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0844469-47.2025.8.15.2001 Defiro o pedido de habilitação. Outrossim, considerando que o genitor vem exercendo a guarda de fato, DEFIRO o pedido de tutela antecipada. Expeça-se o respectivo termo de guarda provisória da menor em favor do autor. Quanto ao pedido de ofício à Escola, caberá ao genitor, de posse do termo de guarda provisória, providenciar a documentação necessária. Por fim, aguarde-se a audiência de conciliação já designada, ocasião em que será analisada a necessidade do estudo psicossocial, ficando o GENITOR/AUTOR notificado para se fazer presente na companhia da adolescente Advogado: MAURILIA SILVA SENA OAB: PB26123 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 SANTA RITA, 6 de outubro de 2025 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILSON SANTOS DO NASCIMENTO REU: SANDRA DE SOUZA PEREIRA DECISÃO Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0844469-47.2025.8.15.2001 Defiro o pedido de habilitação. Outrossim, considerando que o genitor vem exercendo a guarda de fato, DEFIRO o pedido de tutela antecipada. Expeça-se o respectivo termo de guarda provisória da menor em favor do autor. Quanto ao pedido de ofício à Escola, caberá ao genitor, de posse do termo de guarda provisória, providenciar a documentação necessária. Por fim, aguarde-se a audiência de conciliação já designada, ocasião em que será analisada a necessidade do estudo psicossocial, ficando o GENITOR/AUTOR notificado para se fazer presente na companhia da adolescente O teor desta decisão servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:02

Juntada de Termo de Guarda Provisória

06/10/2025, 15:30

Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:47

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de contestação

25/09/2025, 12:17

Juntada de Carta precatória

18/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de cota

15/09/2025, 21:23

Juntada de Petição de diligência

06/09/2025, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2025, 23:17

Juntada de Petição de cota

27/08/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 12:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 08:15 3ª Vara Mista de Santa Rita.

26/08/2025, 12:40

Juntada de Certidão

26/08/2025, 12:36

Juntada de comunicações

26/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:34

Juntada de Carta precatória

22/08/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:19

Juntada de comunicações

21/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de GILSON SANTOS DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:38

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:42

Declarada incompetência

14/08/2025, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2025, 12:08

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:05

Juntada de devolução de mandado

12/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 12:30

Determinada diligência

08/08/2025, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILSON SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 360.552.788-47 (AUTOR).

08/08/2025, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de cota

01/08/2025, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 22:43

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 22:43

Despacho

•07/04/2026, 08:28

Despacho

•07/04/2026, 08:28

Decisão

•06/10/2025, 10:26

Decisão

•06/10/2025, 10:26

Despacho

•26/09/2025, 14:47

Despacho

•26/09/2025, 14:47

Despacho

•22/08/2025, 10:19

Despacho

•15/08/2025, 08:38

Despacho

•15/08/2025, 08:38

Decisão

•14/08/2025, 12:08

Despacho

•08/08/2025, 11:09

Documento de Comprovação

•30/07/2025, 22:43

Documento de Comprovação

•30/07/2025, 22:43