Procedimento Comum Cível 0801080-43.2024.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.711,54

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:55

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:37

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 18:37

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:13

Juntada de despacho

10/03/2026, 09:41

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:55

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 15:48

Despacho

•29/04/2026, 11:39

29/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:37

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 18:37

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:13

Juntada de despacho

10/03/2026, 09:41

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

01/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 09:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/10/2025, 05:59

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: TERESINHA IZABEL DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 6 de outubro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801080-43.2024.8.15.0741

07/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:08

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:57

Decretada a revelia

28/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:48

Expedição de Carta.

03/10/2024, 09:48

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2024, 20:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:33

Determinada a emenda à inicial

30/08/2024, 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2024, 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 10:48

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:48

Petição

•14/04/2026, 15:09

Decisão

•10/03/2026, 18:37

Decisão

•10/03/2026, 18:37

Acórdão

•05/02/2026, 20:07

Despacho

•11/12/2025, 19:27

Despacho

•10/12/2025, 17:50

Despacho

•26/11/2025, 22:58

Despacho

•07/11/2025, 13:57

Sentença

•29/09/2025, 21:32

Despacho

•26/06/2025, 20:08

Decisão

•17/12/2024, 10:57

Decisão

•28/11/2024, 15:46

Decisão

•02/10/2024, 20:46

Todos os documentos(17)

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 15:48

Despacho

•29/04/2026, 11:39

Petição

•14/04/2026, 15:09

Decisão

•10/03/2026, 18:37

Decisão

•10/03/2026, 18:37

Acórdão

•05/02/2026, 20:07

Despacho

•11/12/2025, 19:27

Despacho

•10/12/2025, 17:50

Despacho

•26/11/2025, 22:58

Despacho

•07/11/2025, 13:57

Sentença

•29/09/2025, 21:32

Despacho

•26/06/2025, 20:08

Decisão

•17/12/2024, 10:57

Decisão

•28/11/2024, 15:46

Decisão

•02/10/2024, 20:46

Decisão

•06/09/2024, 11:33

Decisão

•30/08/2024, 19:07