Procedimento Comum Cível 0801880-69.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.387,10

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:55

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:17

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:01

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:01

Documento Jurisprudência

•06/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:55

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 21 de outubro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de réplica

18/10/2025, 19:32

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801880-69.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Observa-se que foi concedido provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte promovente contra Decisão que deferiu parcialmente a justiça gratuita, conforme consta no id. 123103587. Observa-se que a parte promovida apresentou contestação antes mesmo da determinação de citação. Nos termos do art. 239, § 1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. Portanto, considero como válida a citação da parte promovida. Ante o exposto: 1. Oferecida a defesa, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 350 do CPC. 2. Em seguida, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade de cada uma, indicando de forma clara os fatos que buscam demonstrar, sob pena de se presumir desinteresse na dilação probatória. A ausência de manifestação será interpretada como anuência ao julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Cumpra-se, expedindo-se as intimações necessárias. Belém/PB, 06 de outubro de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:50

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801880-69.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Observa-se que foi concedido provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte promovente contra Decisão que deferiu parcialmente a justiça gratuita, conforme consta no id. 123103587. Observa-se que a parte promovida apresentou contestação antes mesmo da determinação de citação. Nos termos do art. 239, § 1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. Portanto, considero como válida a citação da parte promovida. Ante o exposto: 1. Oferecida a defesa, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 350 do CPC. 2. Em seguida, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade de cada uma, indicando de forma clara os fatos que buscam demonstrar, sob pena de se presumir desinteresse na dilação probatória. A ausência de manifestação será interpretada como anuência ao julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Cumpra-se, expedindo-se as intimações necessárias. Belém/PB, 06 de outubro de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

07/10/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 992.583.904-15 (AUTOR).

06/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de contestação

15/09/2025, 12:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:50

Conclusos para decisão

08/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS (992.583.904-15).

06/08/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/07/2025, 16:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 992.583.904-15 (AUTOR)

28/07/2025, 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 16:17

Documento Jurisprudência

•06/02/2026, 16:34

Sentença

•23/01/2026, 17:08

Sentença

•23/01/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:05

Decisão

•06/10/2025, 10:57

Decisão

•06/10/2025, 10:57

Comunicações

•10/09/2025, 07:58

Decisão

•28/07/2025, 22:46