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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.233,34

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:27

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 21 de novembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 06:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 06:42

Juntada de Petição de réplica

15/10/2025, 14:50

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801999-30.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Observa-se que foi concedido provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte promovente contra Decisão que deferiu parcialmente a justiça gratuita, conforme consta no id. 122853033. Observa-se que a parte promovida apresentou contestação antes mesmo da determinação de citação. Nos termos do art. 239, § 1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. Portanto, considero como válida a citação da parte promovida. Ante o exposto: 1. Oferecida a defesa, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 350 do CPC. 2. Em seguida, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade de cada uma, indicando de forma clara os fatos que buscam demonstrar, sob pena de se presumir desinteresse na dilação probatória. A ausência de manifestação será interpretada como anuência ao julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Cumpra-se, expedindo-se as intimações necessárias. Belém/PB, 06 de outubro de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

07/10/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIVRAMENTO MARIA DOS SANTOS ROCHA - CPF: 581.935.964-04 (AUTOR).

06/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:57

Todas as movimentações(34)

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:27

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 21 de novembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 06:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 06:42

Juntada de Petição de réplica

15/10/2025, 14:50

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801999-30.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Observa-se que foi concedido provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte promovente contra Decisão que deferiu parcialmente a justiça gratuita, conforme consta no id. 122853033. Observa-se que a parte promovida apresentou contestação antes mesmo da determinação de citação. Nos termos do art. 239, § 1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. Portanto, considero como válida a citação da parte promovida. Ante o exposto: 1. Oferecida a defesa, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 350 do CPC. 2. Em seguida, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade de cada uma, indicando de forma clara os fatos que buscam demonstrar, sob pena de se presumir desinteresse na dilação probatória. A ausência de manifestação será interpretada como anuência ao julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Cumpra-se, expedindo-se as intimações necessárias. Belém/PB, 06 de outubro de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

07/10/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIVRAMENTO MARIA DOS SANTOS ROCHA - CPF: 581.935.964-04 (AUTOR).

06/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de LIVRAMENTO MARIA DOS SANTOS ROCHA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de LIVRAMENTO MARIA DOS SANTOS ROCHA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de LIVRAMENTO MARIA DOS SANTOS ROCHA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão

09/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de contestação

05/09/2025, 13:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de LIVRAMENTO MARIA DOS SANTOS ROCHA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de LIVRAMENTO MARIA DOS SANTOS ROCHA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/09/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/08/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIVRAMENTO MARIA DOS SANTOS ROCHA (581.935.964-04).

30/07/2025, 21:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a LIVRAMENTO MARIA DOS SANTOS ROCHA - CPF: 581.935.964-04 (AUTOR)

30/07/2025, 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 16:52

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 06:42

Decisão

•06/10/2025, 10:57

Decisão

•06/10/2025, 10:57

Decisão

•30/07/2025, 21:20