Usucapião 0802444-64.2019.8.15.0211 - TJPB

Usucapião 0802444-64.2019.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:45

Juntada de ofício

29/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Publicado Mandado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB - CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0802444-64.2019.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] Autor(es): Nome: JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: SITIO BARROCÃO, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: ANITA MARTINS DOS SANTOS Endereço: SITIO BARROCÃO, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: JANDUY MARTINS Endereço: SITIO PITOMBEIRA, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: JOAO PORCINO DA SILVA Endereço: SITIO BARROCÃO, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 O(A) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na 2ª Vara Mista de Itaporanga/PB, manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este: 1. INTIME-SE o (a) Oficial (a) do Registro de Imóveis de Itaporanga-PB para que, considerando que o imóvel usucapido ainda não dispõe de matrícula própria individualizada, sejam tomadas as providências necessárias para abertura de matrícula e registro para formalização da existência autônoma e anotação da propriedade descrita na sentença, em anexo, ora declarada formalmente, ficando ciente de que, em sendo o caso, fica determinando que seja feita a averbação da abertura de matrícula própria do imóvel urbano no assentamento imobiliário de que um dia foi parte componente. De ordem, data e assinatura eletrônicas. Para visualizar a contrafé e demais documento(s) do processo acesse o link: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. No campo “número do documento” informe o(s) identificadores abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121019524613000000026019460 USUCAPIÃO Outros Documentos 19121019524785800000026019590 PROCURAÇÃO, DOCS PESSOAIS E PROVAS Outros Documentos 19121019524897500000026019593 Despacho Despacho 20012723194262500000026730406 Petição juntada de documentos Petição 20030918414404300000027875706 DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS Documento de Comprovação 20030918414531600000027875721 Despacho Despacho 20052615380792200000029707503 Mandado Mandado 21012709354874400000036970455 Mandado Mandado 21012709354959900000036970456 Mandado Mandado 21012709355042800000036970457 Edital Edital 21012710060531300000036972271 Comprovante de e-mail Comunicações 21012710072397700000036972832 Comprovante de e-mail (0802444-64.2019.) Outros Documentos 21012710072469500000036972836 Despacho Despacho 20052615380792200000029707503 Expediente Expediente 21012710150464300000036973170 ausencia interesse - faz nacional Petição 21020121073081500000037145763 FAZENDA ESTADUAL Petição 21020219550984100000037192088 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21020420254699800000037284650 Imagem Devolução de Mandado 21020420254797100000037284654 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21020817455988600000037383998 ANITA MARTINS DOS SANTOS Devolução de Mandado 21020817460162400000037384585 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21021011550554300000037466444 JOÃO PORCINO DA SILVA Devolução de Mandado 21021011550596400000037466979 Edital Edital 21111010575490300000048473439 PUBLICAÇÃO DO EDITAL Edital 21111010575606600000048473442 Ofício Ofício (Outros) 21111011175661100000048475828 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21111011282373000000048476506 105/2021 do Registro de Imóveis de Itaporanga OFÍCIO 21112212241514500000048940011 Ofício do Registro de Imóveis de Itaporanga OFÍCIO 21112212241583500000048940013 Expediente Expediente 20052615380792200000029707503 Usucapião imóvel não intervenção.pdf Cota 22052016324600000000055570203 Expediente Expediente 20052615380792200000029707503 Petição Petição 22092113330895000000060289171 Despacho Despacho 23051217583855700000069003762 Petição Petição 23052910434305600000069707485 Decisão Decisão 23060213292153400000069945333 Petição Petição 23060608574068200000070086000 PLANTA TOPOGRÁFICA Outros Documentos 23060608574116100000070086008 Mandado Mandado 23102010573298500000076182619 Expediente Expediente 23102010573552000000076182621 Diligência Diligência 23111406532137800000077269271 INTIMAÇÃO JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS Devolução de Mandado 23111406532176600000077269272 Termo de Audiência Termo de Audiência 23111411573770400000077298382 TERMO DE AUDIÊNCIA - 0802444-64.2019.8.15.0211 Termo de Audiência 23111411573820000000077298383 Certidão Certidão 23111412125743500000077299642 Certidão Certidão 24032511571678400000082467566 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622351802500000092775836 Sentença Sentença 24091709262358800000093262524 Cota Cota 24091709502072100000094434882 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25031912284485200000102831078 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 25081522331639800000113313739

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

19/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de cota

17/09/2024, 09:50

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 09:26

Decisão

•02/06/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB - CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0802444-64.2019.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] Autor(es): Nome: JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: SITIO BARROCÃO, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: ANITA MARTINS DOS SANTOS Endereço: SITIO BARROCÃO, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: JANDUY MARTINS Endereço: SITIO PITOMBEIRA, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: JOAO PORCINO DA SILVA Endereço: SITIO BARROCÃO, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 O(A) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na 2ª Vara Mista de Itaporanga/PB, manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este: 1. INTIME-SE o (a) Oficial (a) do Registro de Imóveis de Itaporanga-PB para que, considerando que o imóvel usucapido ainda não dispõe de matrícula própria individualizada, sejam tomadas as providências necessárias para abertura de matrícula e registro para formalização da existência autônoma e anotação da propriedade descrita na sentença, em anexo, ora declarada formalmente, ficando ciente de que, em sendo o caso, fica determinando que seja feita a averbação da abertura de matrícula própria do imóvel urbano no assentamento imobiliário de que um dia foi parte componente. De ordem, data e assinatura eletrônicas. Para visualizar a contrafé e demais documento(s) do processo acesse o link: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. No campo “número do documento” informe o(s) identificadores abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121019524613000000026019460 USUCAPIÃO Outros Documentos 19121019524785800000026019590 PROCURAÇÃO, DOCS PESSOAIS E PROVAS Outros Documentos 19121019524897500000026019593 Despacho Despacho 20012723194262500000026730406 Petição juntada de documentos Petição 20030918414404300000027875706 DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS Documento de Comprovação 20030918414531600000027875721 Despacho Despacho 20052615380792200000029707503 Mandado Mandado 21012709354874400000036970455 Mandado Mandado 21012709354959900000036970456 Mandado Mandado 21012709355042800000036970457 Edital Edital 21012710060531300000036972271 Comprovante de e-mail Comunicações 21012710072397700000036972832 Comprovante de e-mail (0802444-64.2019.) Outros Documentos 21012710072469500000036972836 Despacho Despacho 20052615380792200000029707503 Expediente Expediente 21012710150464300000036973170 ausencia interesse - faz nacional Petição 21020121073081500000037145763 FAZENDA ESTADUAL Petição 21020219550984100000037192088 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21020420254699800000037284650 Imagem Devolução de Mandado 21020420254797100000037284654 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21020817455988600000037383998 ANITA MARTINS DOS SANTOS Devolução de Mandado 21020817460162400000037384585 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21021011550554300000037466444 JOÃO PORCINO DA SILVA Devolução de Mandado 21021011550596400000037466979 Edital Edital 21111010575490300000048473439 PUBLICAÇÃO DO EDITAL Edital 21111010575606600000048473442 Ofício Ofício (Outros) 21111011175661100000048475828 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21111011282373000000048476506 105/2021 do Registro de Imóveis de Itaporanga OFÍCIO 21112212241514500000048940011 Ofício do Registro de Imóveis de Itaporanga OFÍCIO 21112212241583500000048940013 Expediente Expediente 20052615380792200000029707503 Usucapião imóvel não intervenção.pdf Cota 22052016324600000000055570203 Expediente Expediente 20052615380792200000029707503 Petição Petição 22092113330895000000060289171 Despacho Despacho 23051217583855700000069003762 Petição Petição 23052910434305600000069707485 Decisão Decisão 23060213292153400000069945333 Petição Petição 23060608574068200000070086000 PLANTA TOPOGRÁFICA Outros Documentos 23060608574116100000070086008 Mandado Mandado 23102010573298500000076182619 Expediente Expediente 23102010573552000000076182621 Diligência Diligência 23111406532137800000077269271 INTIMAÇÃO JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS Devolução de Mandado 23111406532176600000077269272 Termo de Audiência Termo de Audiência 23111411573770400000077298382 TERMO DE AUDIÊNCIA - 0802444-64.2019.8.15.0211 Termo de Audiência 23111411573820000000077298383 Certidão Certidão 23111412125743500000077299642 Certidão Certidão 24032511571678400000082467566 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622351802500000092775836 Sentença Sentença 24091709262358800000093262524 Cota Cota 24091709502072100000094434882 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25031912284485200000102831078 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 25081522331639800000113313739

07/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ofício

Decorrido prazo de JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Transitado em Julgado em 11/11/2024

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota

Todas as movimentações(70)