Procedimento Comum Cível 0809984-36.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809984-36.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2026, 12:07

Embargos de declaração acolhidos

15/05/2026, 09:59

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 19:09

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Denúncia espontânea, Repetição de indébito] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809984-36.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a interposição do recurso de embargos de declaração, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:22

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2025, 20:57

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 09:59

Despacho

•06/10/2025, 11:10

—

Partes do Processo(30)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Todas as movimentações(45)

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