Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838763-20.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838763-20.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

14/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:08

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0838763-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:14

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:45

Documentos

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 17:35

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 17:35

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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