Procedimento Comum Cível 0842509-95.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0842509-95.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:20

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 21:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

19/02/2026, 23:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de JOSEMBERG LOPES DIAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Publicado Mandado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0842509-95.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSEMBERG LOPES DIAS REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias, conforme despacho. Link abaixo. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025 De ordem, AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102622335671800000047886111 JOSEMBERG LOPES DIAS - FFP - 2012 - 2021 OUT Documento de Comprovação 21102622335771500000047886114 JOSEMBERG LOPES DIAS - FUNCIONAL Documento de Comprovação 21102622335827200000047886115 JOSEMBERG LOPES DIAS - PROC E DECLARA - 2021 Documento de Comprovação 21102622335940200000047886116 PETIÇÃO INICIAL GPB PRAÇA Documento de Comprovação 21102622340003400000047886117 SUBSTABELECIMENTO UBIRATÃ - JOALYSSON Documento de Comprovação 21102622340060700000047886119 OFICIO PMPB TABELA VENCIMENTOS 2011-2021 Documento de Comprovação 21102622340149900000047886120 DECRETO 13.665-90_DISPOE_SOBRE_A_CONCESSAO_E_PAGAMENTO_DA_GRATIFICACAO Documento de Comprovação 21102622340269600000047886121 BOL_28_2011_RESOLUCAO_N_0002_2011_-_GCG - PAGINA 21 Documento de Comprovação 21102622340342800000047886123 Decisão Decisão 21102812281479900000047955767 Decisão Decisão 21102812281479900000047955767 Contestação Contestação 22012716151598500000050871951 Sentença Sentença 22013109170717800000050885374 Apelação Apelação 22030321170630100000052209406 APELAÇÃO GPB - IMPROCEDENCIA Documento de Comprovação 22030321170718500000052209407 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030809293501400000052358736 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030809293501400000052358736 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22072709381811700000058074935 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072709424380100000058074946 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22072710373100000000108525745 Despacho Despacho 22101412544400000000108525746 Expediente Expediente 22101413180300000000108525747 Manifestação Cota 22101713471800000000108525748 Despacho Despacho 23020612070200000000108525749 Expediente Expediente 23032311583200000000108525750 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23051813012100000000108525751 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 23083113231900000000108525752 Expediente Expediente 23090310002300000000108525753 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23090410375600000000108525754 Sentença GPB 5ª Vara - improcedente Documento de Comprovação 23090410375600000000108525755 Sentença GPB 4ª Vara - improcedente Documento de Comprovação 23090410375600000000108525756 Sentença GPB 2ª Vara - improcedente Documento de Comprovação 23090410375600000000108525757 Sentença GPB 5ª Vara Patos - improcedente Documento de Comprovação 23090410375600000000108525758 Resposta Resposta 23091509144400000000108525759 Despacho Despacho 23103110554800000000108525760 Expediente Expediente 23103112111500000000108525761 Contrarrazões Contrarrazões 23112008211200000000108525762 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 24030513271400000000108525763 Expediente Expediente 24030520065100000000108525764 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 24030609092400000000108525765 Despacho Despacho 24050311394400000000108525766 Expediente Expediente 24050313313100000000108525767 Contrarrazões ao Agravo Interno Contrarrazões 24060516114100000000108525768 Despacho Despacho 24080712105400000000108525769 Despacho Despacho 24081819094500000000108525770 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24090520511400000000108525771 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24091920271300000000108525772 Voto do Magistrado Voto 24092510422200000000108525926 Relatório Relatório 24092510422300000000108525925 Ementa Ementa 24092510422400000000108525774 Acórdão Acórdão 24092510422500000000108525773 Expediente Expediente 24101108093900000000108525927 Resposta Resposta 24102017004700000000108525928 RESP GPB pdf Recurso Especial 24111316155200000000108525929 Expediente Expediente 24120722125200000000108525930 Contrarrazões Contrarrazões 25020621070000000000108525931 Expediente Expediente 25020712482300000000108525932 Parecer-2025-0000256249.pdf Parecer 25021315202600000000108525933 Decisão Decisão 25050511553400000000108525934 Expediente Expediente 25050513411000000000108525935 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25070421461600000000108525936 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações e Adicionais]

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:15

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2025, 21:58

Recebidos os autos

04/07/2025, 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 09:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/07/2022, 09:38

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 21:18

Decisão

•05/05/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0842509-95.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSEMBERG LOPES DIAS REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias, conforme despacho. Link abaixo. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025 De ordem, AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102622335671800000047886111 JOSEMBERG LOPES DIAS - FFP - 2012 - 2021 OUT Documento de Comprovação 21102622335771500000047886114 JOSEMBERG LOPES DIAS - FUNCIONAL Documento de Comprovação 21102622335827200000047886115 JOSEMBERG LOPES DIAS - PROC E DECLARA - 2021 Documento de Comprovação 21102622335940200000047886116 PETIÇÃO INICIAL GPB PRAÇA Documento de Comprovação 21102622340003400000047886117 SUBSTABELECIMENTO UBIRATÃ - JOALYSSON Documento de Comprovação 21102622340060700000047886119 OFICIO PMPB TABELA VENCIMENTOS 2011-2021 Documento de Comprovação 21102622340149900000047886120 DECRETO 13.665-90_DISPOE_SOBRE_A_CONCESSAO_E_PAGAMENTO_DA_GRATIFICACAO Documento de Comprovação 21102622340269600000047886121 BOL_28_2011_RESOLUCAO_N_0002_2011_-_GCG - PAGINA 21 Documento de Comprovação 21102622340342800000047886123 Decisão Decisão 21102812281479900000047955767 Decisão Decisão 21102812281479900000047955767 Contestação Contestação 22012716151598500000050871951 Sentença Sentença 22013109170717800000050885374 Apelação Apelação 22030321170630100000052209406 APELAÇÃO GPB - IMPROCEDENCIA Documento de Comprovação 22030321170718500000052209407 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030809293501400000052358736 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030809293501400000052358736 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22072709381811700000058074935 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072709424380100000058074946 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22072710373100000000108525745 Despacho Despacho 22101412544400000000108525746 Expediente Expediente 22101413180300000000108525747 Manifestação Cota 22101713471800000000108525748 Despacho Despacho 23020612070200000000108525749 Expediente Expediente 23032311583200000000108525750 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23051813012100000000108525751 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 23083113231900000000108525752 Expediente Expediente 23090310002300000000108525753 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23090410375600000000108525754 Sentença GPB 5ª Vara - improcedente Documento de Comprovação 23090410375600000000108525755 Sentença GPB 4ª Vara - improcedente Documento de Comprovação 23090410375600000000108525756 Sentença GPB 2ª Vara - improcedente Documento de Comprovação 23090410375600000000108525757 Sentença GPB 5ª Vara Patos - improcedente Documento de Comprovação 23090410375600000000108525758 Resposta Resposta 23091509144400000000108525759 Despacho Despacho 23103110554800000000108525760 Expediente Expediente 23103112111500000000108525761 Contrarrazões Contrarrazões 23112008211200000000108525762 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 24030513271400000000108525763 Expediente Expediente 24030520065100000000108525764 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 24030609092400000000108525765 Despacho Despacho 24050311394400000000108525766 Expediente Expediente 24050313313100000000108525767 Contrarrazões ao Agravo Interno Contrarrazões 24060516114100000000108525768 Despacho Despacho 24080712105400000000108525769 Despacho Despacho 24081819094500000000108525770 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24090520511400000000108525771 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24091920271300000000108525772 Voto do Magistrado Voto 24092510422200000000108525926 Relatório Relatório 24092510422300000000108525925 Ementa Ementa 24092510422400000000108525774 Acórdão Acórdão 24092510422500000000108525773 Expediente Expediente 24101108093900000000108525927 Resposta Resposta 24102017004700000000108525928 RESP GPB pdf Recurso Especial 24111316155200000000108525929 Expediente Expediente 24120722125200000000108525930 Contrarrazões Contrarrazões 25020621070000000000108525931 Expediente Expediente 25020712482300000000108525932 Parecer-2025-0000256249.pdf Parecer 25021315202600000000108525933 Decisão Decisão 25050511553400000000108525934 Expediente Expediente 25050513411000000000108525935 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25070421461600000000108525936 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações e Adicionais]

07/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de JOSEMBERG LOPES DIAS em 31/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(21)