Reintegração / Manutenção de Posse 0856462-68.2017.8.15.2001 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0856462-68.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

06/03/2026, 19:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:36

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TENÓRIO em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE LIMA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:26

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856462-68.2017.8.15.2001. AUTOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REU: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, AIRTON BATISTA DOS SANTOS, MATHEUS SILVA DE LIMA, DANIELLE GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO TENÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Reintegração de Posse] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias, e a parte Promovida não cumpriu a Decisão de ID nº 103365859. Diante disso, intime-se a parte Promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, acerca do não cumprimento da referida Decisão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856462-68.2017.8.15.2001. AUTOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REU: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, AIRTON BATISTA DOS SANTOS, MATHEUS SILVA DE LIMA, DANIELLE GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO TENÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Reintegração de Posse] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias, e a parte Promovida não cumpriu a Decisão de ID nº 103365859. Diante disso, intime-se a parte Promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, acerca do não cumprimento da referida Decisão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856462-68.2017.8.15.2001. AUTOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REU: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, AIRTON BATISTA DOS SANTOS, MATHEUS SILVA DE LIMA, DANIELLE GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO TENÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Reintegração de Posse] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias, e a parte Promovida não cumpriu a Decisão de ID nº 103365859. Diante disso, intime-se a parte Promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, acerca do não cumprimento da referida Decisão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856462-68.2017.8.15.2001. AUTOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REU: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, AIRTON BATISTA DOS SANTOS, MATHEUS SILVA DE LIMA, DANIELLE GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO TENÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Reintegração de Posse] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias, e a parte Promovida não cumpriu a Decisão de ID nº 103365859. Diante disso, intime-se a parte Promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, acerca do não cumprimento da referida Decisão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856462-68.2017.8.15.2001. AUTOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REU: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, AIRTON BATISTA DOS SANTOS, MATHEUS SILVA DE LIMA, DANIELLE GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO TENÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Reintegração de Posse] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias, e a parte Promovida não cumpriu a Decisão de ID nº 103365859. Diante disso, intime-se a parte Promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, acerca do não cumprimento da referida Decisão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:30

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 19:02

Despacho

•07/10/2025, 08:30

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Partes do Processo(18)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TENÓRIO em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE LIMA em 03/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

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